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Com objetivo destinado à conscientização, o dia 04 de junho é o Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão. A data foi criada em 1982 pela Organização das Nações Unidas (ONU), visando combater a agressão infantil. Todos os dias crianças são vítimas de agressão física e psicológica no mundo inteiro, inclusive onde deveriam estar protegidas, nas suas próprias casas, como no caso do menino Henry Borel, de 4 anos, que ganhou repercussão nacional após a mãe e o padrasto serem apontados como autores da morte do garoto.
A data, que também é conhecida como Dia Mundial Contra Agressão Infantil, relembra todas as vítimas infantis deste tipo de violência, que quando não mata, deixa traumas em suas vítimas para a vida toda. No Brasil, um levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) aponta que ao menos 2 mil crianças com até 4 anos de idade foram mortas por agressão de janeiro de 2010 a agosto de 2020.
Os dados são referentes a um dos tipos de violência mais comuns, a doméstica, que representa a agressão física e psicológica sofridas pelas crianças em seu próprio ambiente de convivência familiar. Ainda segundo o SBP, os autores de 80% das agressões são os pais ou responsáveis, dessa forma para especialistas, o isolamento social em decorrência da pandemia expõe essas crianças a uma situação de vulnerabilidade ainda maior.
Outro tipo de violência contra a criança alarmante é a violência sexual que muitas vezes vem acompanhada de outros tipos de agressão. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) realizou um levantamento por meio das denúncias realizadas no Disque 100, que mostrou que desde o primeiro dia de 2021 até 12 de maio, cerca de 35 mil notificações de violência contra crianças e adolescentes foram relatadas por meio da plataforma. Dessas, 17,5% tinham algum tipo de cunho sexual envolvido na agressão.
Em Goiás, a Secretaria de Segurança Pública revelou que de 2019 para 2020 o número de casos de assédio sexual contra crianças reduziram 55% no estado. Já até o mês de março deste ano, o órgão afirma não ter registrado nenhum crime deste tipo. Também apontou uma redução de 13,9% nas incidências de estupros, que segundo o órgão, as reduções são um reflexo do trabalho das forças de segurança pública.
Porém, novamente pode haver uma interferência causada pelo isolamento social quando ao registro desses casos, como aponta uma pesquisa feita no ano passado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Instituto Sou da Paz e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). O estudo alerta que crianças e adolescentes podem estar tendo dificuldades em denunciar os abusos por ser um crime que acontece majoritariamente em ambiente doméstico, ou seja, as vítimas estão isoladas com os possíveis abusadores.
Casos que chocaram o Brasil
O menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, que morreu no dia 8 de março, foi uma das vítimas de agressão infantil. Monique Medeiros, mãe da criança, e o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, padrasto do menino, deram entrada em um hospital da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio com a criança já morta, alegando que ele havia caído da cama. No entanto, o laudo apontou que o menino sofreu várias lesões pelo corpo e uma hemorragia no fígado, causadas por agressões.
Jairinho e Monique estão presos desde 8 de abril e respondem por torturar e matar Henry. Na última terça-feira (1º) o vereador foi indiciado por torturar um outro menino de 3 anos, filho de uma mulher com quem ele namorou em 2015. A mãe da criança também foi indiciada, por omissão. Esse é o terceiro caso em que o Jairinho é apontado por torturar uma criança.
Outro caso similar, é a morte do menino Gael de Freitas Nunes, de 3 anos, que morreu em maio também em casa, na região central de São Paulo. O laudo necroscópico apontou que ele morreu por asfixia e apresentava sinais de maus-tratos. A mãe, Andréia Freitas de Oliveira, de 37 anos, foi denunciada pelo Ministério Público por assassinar o filho. Ela está presa preventivamente e a defesa dela alega que a mulher sofreu um “surto psicótico” e nega o crime.
No dia 12 de maio o corpo de um recém-nascido foi encontrado carbonizado em um lote baldio em Anápolis. A mãe, de 24 anos, foi indiciada suspeita de ter matado a criança asfixiada e incendiado o corpo. Ela foi identificada após câmeras de segurança flagrarem o momento em que a mulher deixa o recém-nascido no local e volta ao carro para pegar o álcool e o isqueiro. A indiciada confessou o crime e disse que tinha vergonha que a mãe descobrisse a gravidez.
Estes são casos registrados recentemente, mas há outros que são lembrados até hoje pela crueldade e que reforçam as estatísticas de violência contra crianças, como a morte de Isabella Nardoni, assassinada pela madrasta em 2008.
Em 2010, uma procuradora aposentada foi acusada e presa pelo crime de tortura contra uma menina de dois anos que tinha adotado. Em 2011, Edson Novaes foi filmado enquanto espancava seu filho. Em agosto de 2010, uma menina chamada Joana morreu após ser mantida na casa do pai com mãos e pés amarrados.
Como denunciar
Combater a agressão infantil e garantir um ambiente seguro para o crescimento das crianças é um dever dos pais, familiares, comunidades locais, professores, educadores, governantes e população em geral.
Para denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes entre em contato com Conselho Tutelar do município, ou utilize o Disque 100, ou Disque Direitos Humanos, que é um serviço de proteção vinculado ao Governo Federal que recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos.
Caso a situação necessite de uma intervenção urgente ligue para a Polícia Militar (190) ou para a Polícia Civil (181) e denuncie.
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