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Segundo os dados divulgados pelo Atlas da Violência 2021, desta terça-feira (31), mais de 2 mil indígenas foram assassinados entre 2009 e 2019. Esses dados representa um aumento de 21,6% assassinatos em dez anos. Em 2019, foram registrados 113 assassinatos e 20 homicídios culposos praticados contra pessoas indígenas. Os casos de violências totalizavam 277 casos, o dobro do registrado em 2018.
“Os dados mostram um agravamento da violência letal contra povos indígenas e, principalmente, em terras indígenas. Os municípios que têm terras indígenas são aqueles que apresentaram um crescimento mais acentuado na última década, o que é fruto, em alguma medida, de invasões, do garimpo ilegal, de uma série de ilícitos que vêm ocorrendo, de exploração ilegal de terras que são territórios tradicionais", disse Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e coordenadora do Atlas.
Para os especialistas do Ipea e do Fórum, a dificuldade e a falta de interesse na fiscalização e na proteção dos territórios indígenas abrem possibilidades de invasões para produção agropecuária e exploração ilegal de madeiras e minerais, entre outras atividades, o que contribui para o aumento da violência. Os povos indígenas ainda temem perder o "direito originário" sobre as suas terras ancestrais.
"Em contexto de baixos investimentos públicos destinados à proteção territorial, social e ambiental, poucos são os territórios que se encontram juridicamente resguardados exclusivamente aos povos indígenas ou mesmo que apresentam infraestrutura e serviços públicos adequados à proteção das pessoas e da sobrevivência coletiva", diz o estudo.
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da tese do marco temporal sobre terras indígenas, que defende que somente devem ser aceitas nos processos de demarcação terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988.
Dados do G1*
