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Uma das medidas para auxiliar as famílias de baixa renda durante a pandemia, foi a proibição do corte de energia elétrica, durante o período por falta de pagamento. No entanto, a partir desta sexta-feira (1º/10), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai retomar os cortes do fornecimento de energia pelo não pagamento da conta.
Vale ressaltar que as suspensão dos cortes foi adotada em abril e tinha como objetivo não penalizar ainda mais as famílias com baixa renda. Outro ponto a ser lembrado, é que a medida foi prorrogada anteriormente do dia 30 de julho e com duração até a data de hoje 30 de setembro, e sem previsão de adiamento para a retomada dos cortes.
Conforme divulgado as distribuidoras de energia devem informar os consumidores antes de fazer o corte. A Aneel informou que a notificação precisa ser feita com no mínimo 15 dias de antecedência. Outro ponto lembrado pela agência é que a população de baixa renda tem a possibilidade de negociar a dívida, e dividir o pagamento em até três parcelas.
Durante o período em que o corte de energia foi proibido em virtude da pandemia, ao menos 12 milhões de famílias, integravam a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), ou seja, estavam no programa que oferece desconto para que a conta de luz possa ficar mais barata, conforme o que foi consumido naquele mês.
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