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Alunas da Escola Estadual Parque Anhanguera, na Zona Norte de São Paulo, denunciam que foram retiradas de sala de aula por estarem usando cropped, regatas e calças rasgadas na última quarta-feira, 9.
De acordo com alunos, os funcionários da escola passaram de sala em sala pedindo para que todas as alunas mulheres se levantassem, e aquelas que estivessem com uma roupa que a escola considerasse inapropriada foram retiradas da sala e mandadas para a secretaria da escola.
As alunas que estavam usando moletons e casacos informaram que foram obrigadas a tirarem as peças para que as funcionárias conferissem a roupa que estava por baixo.
Conforme as alunas, a secretaria informou que a escola não poderia ser responsabilizada por queixas de possíveis casos de assédio cometidos por alunos homens por conta da forma como elas estavam vestidas.
A diretoria ainda alegou que as jovens poderiam ser impedidas de entrar na escola se a roupa não estivesse de acordo com a vestimenta aceita.
Conforme o advogado Ariel de Castro Alves, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, afirmou que a atitude da escola contraria "frontalmente as finalidades educacionais e sociais da escola. E mostra que alguns funcionários e dirigentes de escolas desconsideram as leis vigentes no país, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha e o Estatuto da Juventude".
“Nós somos jovens meninas, mulheres e temos muito respeito por quem vem antes de nós. Porém, estamos no século 21 no ano de 2022 e é inadmissível que ainda hoje episódios como este aconteça dentro do espaço escolar onde deveríamos ser acolhidas e não censuradas com o argumento de culpar a roupa da mulher pelo assédio que ela sofre. Nós nos sentimos desrespeitadas e ridicularizadas, fomos constrangidas perante toda a comunidade escolar e expostas dentro das salas de aula”, diz o comunicado.
“A nossa cultura prefere ensinar as vítimas a terem medo e sentirem culpa pela roupa que usam, do que educar as pessoas para que respeitem outras pessoas e principalmente mulheres, sejam elas, alunas, professoras, irmãs, mães, avós, cunhadas, vizinhas, amigas etc", completou.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou em nota que a abordagem citada pelas alunas "não condiz com as orientações da Pasta. Segundo a Diretoria de Ensino Norte 1, responsável pela unidade, irá averiguar o ocorrido e reorientar todos os funcionários. Tanto a Seduc-SP quanto a Diretoria de Ensino e a unidade escolar estão à disposição da comunidade para acolhimento e para prestar esclarecimentos".
Ariel explica que submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e o acusado pode receber detenção de seis meses a dois anos.
"As funcionárias e funcionários que tiraram elas da sala e que fizeram revistas para verificar as roupas que as adolescentes usavam devem ser investigadas pela prática desse crime, de submete-las a vexame e constrangimento", diz.
Com informações do G1
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