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Os dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública causaram espanto. O relatório apresentado nesta quinta-feira, 20, apontam que 2022 foi o ano em que país registrou o maio número de casos de estupros e estupros de vulneráveis de sua história, de acordo com os dados apresentados o número total chega à casa das 74.930 vítimas, cerca de uma denúncia a cada 7 minutos.
Quando comparados ao ano de 2021, os registros representam um aumento de 8,2%, chegando a 36,9 casos para um total de 100 mil habitantes. Para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública estes números são correspondentes a apenas uma pequena fração dos casos de violência contra mulheres e homens, adultos e crianças respectivamente, que realmente ocorrem no país, tendo em vista que nem todos são notificados as autoridades.
Do total apresentado pelo relatório, 75,8% dos casos de estupro registrados em 2022 estão ligados a crimes cometidos contra menores de 14 anos de idade, incapazes de apresentar consentimento, seja pelo fator etário ou por alguma outra questão, deficiência ou alguma doença.
Quando analisado o recorte para crianças e adolescente de até 13 anos de idade vítimas de estupro no ano de 2022, a principal autoria registrada é de familiares, totalizando 64,4% dos casos. Para pessoas conhecidas, mas sem ligação parental, a porcentagem soma 21,6%. Na somatória dos registros, apenas 13,9% das denúncias indicam autoria de pessoas desconhecidas.
O Anuário retrata que as residências das vítimas seriam o local em que mais ocorreram casos de estupro e estupro de vulnerável, o ambiente que deveria ser considerado refúgio somam 68,3% da média dos casos.
De acordo com Advogada e Presidente do Me Too (Ong que atua de maneira voluntário dando suporte a pessoas vítimas de violência sexual no Brasil), Marina Ganzarolli, a subnotificação dos casos ainda é altíssima no que se referem os casos de crimes sexuais, no entanto, ela salienta que não há como afirmar que estão acontecendo mais estupros, oque ocorre seria a redução da subnotificação.
“A subnotificação é altíssima nos crimes sexuais, esse resultado era o esperado, todos os anos esses números vão continuar aumentando. A gente não consegue afirmar que estão acontecendo mais estupros, a gente consegue afirmar que mais casos estão sendo notificados, proporcionando assim que o cruzamento de dados feito entre as informações das Polícias Civis dos estados e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do SUS, o Sinan, apresente dados mais concretos” Dra. Mariana Ganzarolli
Ganzarolli afirma que outros estudos demonstram que grande parte das vítimas não procuram os órgãos responsáveis para denunciar os ocorridos.
“Muitas das mulheres (vítimas) não vão a delegacia, e não vão sequer ao hospital. As pesquisas Estado-unidenses mostram que 8 a cada 10 mulheres nunca denunciam estupro” Dra. Mariana Ganzarolli
A advogada concorda que quando considerado o fator pandemia da Covid-19, constatou-se grande elevação nos índices de violência doméstica e violência sexual, não por causa da doença, mas tendo em vista o convívio familiar causado pelo isolamento, mas que agora os dados divulgados não podem ser comparados a este cenário.
“Estes são crimes que estatisticamente ocorrem no ambiente doméstico. Então, em virtude do isolamento provocado pela Covid-19, a gente viu um aumento nos número, porém, agora a gente não pode afirmar que os números deste relatório tem ligação com este cenário, eles estão mais ligados a redução da subnotificação. E por que esta subnotificação está reduzindo? Pois está havendo uma mudança de cultura, um aumento na conscientização, há uma perspectiva maior da esfera pública de cada vez mais não culpabilizar a vítima. A cultura do estupro tem sido mais questionada na sociedade, oque leva ao aprimoramento das políticas de resposta, como prevenção e investigação.” Dra. Mariana Ganzarolli
