O Congresso Nacional aprovou o novo cálculo do salário mínimo proposto pelo governo do presidente Lula. O valor deve subir de R$ 1.320 para R$ 1.412, em 2024. O reajuste, entretanto, ficou abaixo do proposto pelo governo, que estimava em torno de R$ 101 a mais.
O valor previsto para o próximo ano considera a nova política de valorização do salário mínimo. O governo atual propôs a soma dos índices de inflação e o crescimento real do valor do PIB dos dois anos anteriores, que somados, resultam em aproximadamente R$ 92 de aumento.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira, 12, o valor relacionado à inflação: 3,85%. A essa variação, se somou o crescimento do PIB de 2022 – que totalizou 3% de expansão.
Se a nova fórmula não tivesse sido aprovada, ainda assim o governo seria obrigado pela Constituição Federal a reajustar o salário mínimo pela inflação do período. Considerando o acumulado de 12 meses até novembro, o valor passaria para R$ 1.370,82.
O novo valor começa a valer em 1º de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro. O Palácio do Planalto tem até o fim deste ano para editar o decreto reajustando o salário mínimo.