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Foto: Reprodução
Na última quarta-feira, 11, o empresário Thiago Brennand recebeu uma sentença de 10 anos e 6 meses de prisão em regime fechado por crime de estupro. Essa é sua primeira condenação, embora ele também seja réu em outros processos tanto em Porto Feliz (SP) quanto em São Paulo (SP).
O juiz Israel Salu, do Fórum de Porto Feliz, proferiu a decisão e ressaltou que ainda há a possibilidade de recurso. Além da pena de prisão, Brennand foi ordenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil à vítima por danos morais.
A acusação refere-se ao caso de uma mulher que alega ter sido estuprada pelo empresário em sua mansão, situada em um condomínio na cidade.
O magistrado baseou a condenação no artigo 213 do Código Penal, que descreve o estupro como constranger alguém, por meio de violência ou grave ameaça, a ter relações sexuais ou a praticar ou permitir que se pratique outro ato sexual. A vítima denunciou o ocorrido nesses termos.
Brennand prestou depoimento no dia 25 de agosto durante este processo. Segundo o TJ-SP, a oitiva da última testemunha de defesa foi dispensada. Após as alegações finais de ambas as partes, a sentença foi proferida.
A primeira audiência do processo ocorreu em 28 de julho, em Porto Feliz, com depoimentos da vítima e de uma testemunha de acusação. Até o momento, Brennand ainda não prestou depoimento. A segunda audiência do caso aconteceu em 7 de agosto.
