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Casos de Deep Nude atingem desde celebridades brasileiras e internacionais, causando preocupação em escolas e comunidades (Foto: Sabrina Oliveira/Diário da Manhã)
Uma epidemia de 'deep nude' tem assolado mulheres no Brasil e ao redor do mundo, utilizando inteligência artificial para "remover" virtualmente a roupa em fotos e vídeos. O problema não escolhe vítimas, afetando desde celebridades até crianças e adolescentes em escolas.
No Brasil, figuras públicas como a atriz Isis Valverde, a cantora Juliana Bonde do grupo Bonde do Forró, e a influenciadora Nathalia Valente, ex-participante de A Fazenda 15, enfrentaram experiências com o 'Deep Nude'. A escalada do problema atingiu também artistas internacionais de renome, como Gal Gadot, a Mulher-Maravilha, e o ator Manu Rios de Elite, da Netflix. Mesmo Taylor Swift e Scarlett Johansson não escaparam quando o termo "deepfake" começou a circular na web.
Recentemente, o fenômeno tem se manifestado de maneira preocupante em escolas, afetando crianças e adolescentes. No Rio de Janeiro, aproximadamente 20 alunas foram vítimas de 'deep nudes', enquanto em Recife esse número atingiu 18, e em Belo Horizonte, pelo menos 10 meninas foram alvo de 'nudes forjados'.
Diante da ausência de uma regulamentação específica para a inteligência artificial, a advogada especialista em crimes digitais, Jéssica Brito, destaca a vulnerabilidade da sociedade no mundo virtual, especialmente no que diz respeito ao direito de imagem. "Atualmente, circulam amplamente imagens de crianças e adolescentes (rostos) em cenas impróprias para menores, utilizando ferramentas de inteligência artificial, prática mais conhecida como deep nudes, tornando-se uma verdadeira epidemia dentro das escolas", alerta Brito.
A advogada enfatiza a urgência de criminalizar essa prática específica para responsabilizar e punir aqueles que utilizam a inteligência artificial para a violência cibernética. Ela destaca que, mesmo sem uma regulamentação específica, a legislação vigente já conta com dispositivos que podem ser aplicados aos casos, como o artigo 216-B do Código Penal, a lei de importunação sexual (nº 13.718) e o artigo 241-C do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
"Tanto o adulto vítima de deep nudes quanto a criança ou adolescente, acompanhado do responsável legal, deve realizar a denúncia em delegacia especializada em crimes cibernéticos", orienta Jéssica Brito. Ela aborda a importância de os pais, responsáveis e educadores estarem cientes da prática e tomarem medidas para proteger as crianças, além de informar e aplicar medidas que possam coibir esse tipo de conduta.
Jéssica Brito destaca que as mulheres são as principais prejudicadas pelo deep nudes e incentiva que, além de buscarem medidas nas delegacias de crimes cibernéticos, as vítimas também podem procurar a delegacia da mulher para serem amparadas pelas autoridades competentes. Porém, ela também reforça a necessidade de novas leis e mais delegacias especializadas em crimes virtuais, destacando a precariedade dessas delegacias em áreas fora das capitais.
"Além da importância da lei específica para regulamentar a inteligência artificial, a precariedade de delegacias especializadas em crimes cibernéticos é um assunto urgente a ser tratado, visto que essas delegacias só são encontradas nas capitais. Assim, a vítima moradora de pequeno município se submete a uma delegacia civil defasada que não dá o suporte necessário", diz a advogada, apontando a necessidade de ações imediatas para lidar com a complexidade crescente dos crimes digitais.
A psicóloga Lauren Rosa aborda a complexidade dos impactos psicológicos nos casos envolvendo crianças e adolescentes vítimas de 'deep nude'. "Crianças e adolescentes estão em processo de estruturação do reconhecimento do corpo enquanto objeto de prazer. Esse tipo de exposição altera desfavoravelmente esse processo, afetando a autoestima e a sexualidade", alerta Rosa.
Ela ressalta que o momento da adolescência é crucial, pois é quando o meio social e os amigos ganham maior importância. Para os adolescentes que enfrentam esse tipo de exposição, especialmente após o impacto da pandemia e a reclusão que dificultou a socialização na infância, o risco de enfrentar bullying virtual pode ter consequências graves. "A chance de impactar fortemente a vida social e, em decorrência, trazer situações de ansiedade, depressão e ideação suicida é muito grande", continua a psicóloga.
No caso das mulheres adultas vitimadas por esse tipo de violência, Lauren Rosa fala sobre a pressão cultural e estética sobre as mulheres e como a exposição pode afetar profundamente suas vidas. "Quando atinge as mulheres, devido ao machismo estrutural, o impacto dessas imagens é sempre maior sobre garotas/ mulheres, que sobre garotos/homens", destaca a psicóloga.
Além dos impactos individuais, Rosa menciona as implicações sociais e profissionais, observando que as imagens na internet, mesmo que desmentidas, permanecem acessíveis, afetando reputações e até mesmo carreiras. A exposição virtual pode desencadear ansiedade, depressão, reclusão, estresse pós-traumático e ideação suicida, evidenciando a gravidade desse fenômeno no contexto digital para a vida real.
Projetos de leis para criminalizar o 'deep nude'
Diante do crescente impacto do fenômeno 'deep nude', o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG) tomou a iniciativa de apresentar um projeto de lei, visando incluir no Código Penal o crime de criação e reprodução de nudez por meio de inteligência artificial, conhecido como "deepfake" pornô.
O projeto propõe uma pena de prisão de 6 meses a 1 ano para quem praticar esse delito, podendo ser aumentada em casos envolvendo vítimas menores de idade ou se as imagens forem utilizadas para chantagem. A proposta visa criminalizar ações como "criar, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha fotos e vídeos de pessoas em cenas de sexo ou nudez, criada por meio de inteligência artificial, sem prévia autorização".
Outro projeto de lei, apresentado em agosto por Romero Rodrigues (PSC/PB), propõe alterações na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, buscando coibir o uso, criação, distribuição e comercialização de aplicativos e programas destinados à criação de imagens ou vídeos pornográficos ou obscenos falsos.
Na justificativa, o deputado destaca os desafios impostos pela inteligência artificial, que, embora tenha trazido oportunidades de aprendizagem e negócios, também facilitou o acesso a conteúdo inapropriado na internet. Ele ressalta a ameaça à privacidade e dignidade humana, especialmente para mulheres, que são as principais vítimas desse tipo de fraude.
A indústria do deep nude, segundo Rodrigues, alimenta a extorsão sexual e tem gerado esforços nos Estados Unidos e na Europa para regulamentar e combater a pornografia surrealista. A iniciativa legislativa busca estabelecer medidas mais rigorosas para conter a propagação desse tipo de conteúdo nocivo, protegendo a sociedade contra os danos provocados pela manipulação digital.
Como se proteger do 'deep nude'
A melhor maneira de se proteger do deep nude é evitar compartilhar suas fotos e vídeos pessoais na internet. Se você for obrigado a compartilhar fotos ou vídeos pessoais, certifique-se de que eles sejam privados e que apenas pessoas de sua confiança tenham acesso.
Além disso, seja cauteloso ao compartilhar informações pessoais nas redes sociais. Não divulgue seu nome completo, endereço, telefone ou outros dados que possam ser usados para identificar você.
Também é importante usar software de segurança para proteger seus dispositivos. Isso ajudará a proteger suas informações pessoais de serem roubadas ou acessadas por pessoas não autorizadas.
Como denunciar deep nude
Se você for vítima de deep nude, denuncie o caso às autoridades. Você pode fazer isso na delegacia de polícia ou na delegacia especializada em crimes cibernéticos.
Para denunciar o caso, você precisará reunir o máximo de provas possíveis, como prints das imagens publicadas e o link da página onde as imagens foram publicadas.
Você também pode denunciar o caso ao Canal Nacional de Denúncias da SaferNet. O SaferNet é uma organização sem fins lucrativos que trabalha para combater a violência online.
Abra um caso na organização StopNCII, que auxilia vítimas de imagens íntimas vazadas a removerem das plataformas como Facebook, TikTok, Reddit, Instagram, Bumble, Onlyfans, Threads e Pornhub.
Aqui estão alguns passos para denunciar deep nude para autoridades:
Colete as provas: Faça prints das imagens publicadas e salve o link da página onde as imagens foram publicadas.
Procure uma delegacia: Você pode ir à delegacia de polícia ou à delegacia especializada em crimes cibernéticos.
Faça um Boletim de Ocorrência (BO): O BO é um documento oficial que registra o crime.
Entregue as provas as autoridades: . As autoridades irão analisar as provas e tomar as medidas cabíveis.
