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Foto: Reprodução
O engenheiro agrônomo Charles Hachem El Helou foi condenado pela Justiça paulista a pagar R$ 30 mil em danos morais a um casal gay, após impedir o médico João Pinheiro Neto e seu marido a entrarem no flat que alugaram nos Jardins, bairro nobre de São Paulo.
Durante uma troca de mensagens com uma corretora de imóveis, Charles alegou que "não queria alugar para esse tipo de cliente", referindo-se à orientação sexual das vítimas.
"Pra esse tipo de cliente gay eu não quero alugar. Gay e traveco não dá, desculpa. Eles são gay. Não posso alugar pra viados", disse.
O caso
Segundo a decisão, João e o marido haviam alugado o imóvel em 2021, tendo assinado o contrato, depositado caução ( fiança dada por alguém, que assume o compromisso de cumprir com as obrigações mantidas em contrato) no valor de R$ 1 mil, o aluguel de R$ 4 mil e enviado um e-mail para a portaria para que fosse autorizada a entrada.
Ao chegar no local com os móveis para mudança, João ficou surpreso ao ser informado de que não poderia entrar mais no flat alugado, já que Charles havia desistido do negócio sem ter lhe avisado previamente, por descobrir que seus inquilinos eram um casal homossexual.
A juíza Claudia Guimarães dos Santos afirmou que "a necessidade do autor de sair do apartamento não foi apenas um dissabor, pois feriu sua honra. Destacou que tudo aconteceu "por causa de sua orientação sexual, um ato discriminatório que viola o princípio da autoridade da pessoa humana."
João abriu um boletim de ocorrência na delegacia, registrando o caso como injúria. O acusado não apresentou nenhuma defesa e não foi encontrado para comentar o assunto. A decisão cabe recurso.
