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A estudante de medicina da USP, Alicia Dudy Muller Veiga, será julgada hoje, na região metropolitana de São Paulo, com a possibilidade de prisão, multa ou serviços comunitários. O caso, mantido em sigilo na Justiça, será decidido no Fórum Criminal da Barra Funda, às 13h30. Alicia é acusada de desviar R$ 937 mil da comissão de formatura desde janeiro.
Estratégia de Defesa: O advogado da acusada, Sérgio Ricardo Stocco, optou por não comentar a estratégia de defesa, e a sentença não será proferida imediatamente.
Acusações e Expectativas: O Ministério Público denunciou Alicia por oito estelionatos consumados e um tentado, mas recusou o pedido de prisão feito pela polícia. A comissão de formatura, composta por 76 alunos, ainda não expressou suas expectativas em relação ao julgamento.
Possíveis Penas: Em caso de condenação, Alicia enfrenta a possibilidade de penas de prisão de 1 a 5 anos e multas para cada crime de estelionato, sendo a pena para o crime tentado menor.
Limites da Pena: A pena máxima de prisão no Brasil não ultrapassa 40 anos, mas o advogado não acredita que essa seja a sentença final. Ele sugere que, devido à semelhança dos crimes em termos de tempo, espaço e forma, a condenação provável seja de 1 a 5 anos, com possíveis aumentos de metade.
Multas e Alternativas: Além da prisão, o juiz pode impor multas de 10 a 360 dias-multa, cujo valor varia de acordo com critérios da condenação. O juiz também pode considerar penas alternativas, como regime aberto para penas de até quatro anos e regime semiaberto para penas entre 4 anos e 1 dia e 8 anos. Pena acima de 8 anos e 1 dia levaria ao regime fechado.
Destino das Multas: Segundo as investigações, o valor das multas não está relacionado ao prejuízo causado, mas sim à condição financeira da autora, e o dinheiro vai para um fundo do Estado, não para as vítimas.
Agenda Futura: A formatura de Alicia está agendada para o próximo mês de janeiro, com uma nova empresa de formatura contratada para o evento. Ela retomou seus estudos e atualmente faz estágio em um projeto de pesquisa em uma Unidade Básica de Saúde, cumprindo as horas de estudo a partir do 5º ano.
