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— Foto Reprodução
Marco Antônio Freire Gomes, ex comandante do Exército, em seu depoimento à Polícia Federal (PF), confirmou que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, mostrou para ele e aos outros comandantes das Forças Armadas, a minuta de decreto que seria para instaurar um estado de defesa no TSE, para "apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral" das eleições de 2022.
O depoimento prestado à PF no dia 1º de março, foi na condição de testemunha, e levou mais de 7 horas. Conforme os relatos do general, a minuta foi apresentada aos comandantes durante uma reunião no Palácio da Alvorada em dezembro de 2022.
Freire confirmou que o conteúdo é semelhante ao documento que foi encontrado pelos agentes na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, em janeiro deste ano.
No documento que foi encontrado na casa de Torres, constava o decreto de um Estado de Defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral, com a criação de uma Comissão de Regularidade Eleitoral, que deveria ser comandada pelos militares, para garantir a lisura, o restabelecimento e correção do resultado eleitoral para presidência.
Nas afirmações do ex-comandante, na reunião a minuta teria sido lida por Filipe Martins, que deixou o local após a leitura, permancendo somente os militares, o ex-ministro Anderson Torres e, ainda presidente na época, Jair Bolsonaro.
O ex-assessor da Presidência, Felipe Martins, é um dos investigados na Operação Tempus Veritatis, que investiga a participação de pessoas ligadas a Bolsonaro que seriam integrantes de uma organização para uma tentativa de golpe de Estado. Entre os alvos estão o ex-presidente Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira que segundo Freire, estavam presentes nas reuniões.
A princípio, Bolsonaro classificou a minuta como um "estudo", e que reportaria aos comandantes a evolução do texto. O que aconteceu numa segunda reunião dias depois, declarou o ex-comandante à PF. No depoimento, explicou que Torres estava presente nas reuniões como "suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas."
Para à PF, a testemunha explicou que houve uma outra reunião, mas não se recordava da data, nesta o presidente Bolsonaro, trouxe uma versão atualizada que decretava o estado de defesa e a criação da comissão de regularidade eleitoral, estavam presentes o ex-presidente Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha, almirante Garnier, o ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Baptista Junior e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
Freire teria alertado o ex-presidente de que o Exército "não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional", que essa proposta poderia implicar na responsabilização penal do presidente. O ex-comandante disse que tanto ele quanto o brigadeiro Baptista Junior, foram contra ao decreto apresentado. Já o almirante Garnier se colocou à disposição do presidente.
Ele confirmou ainda, ter recebido mensagens do ex-ajudante de ordens Mauro Cid sobre a minuta. Além dos áudios indentificados na investigação, em que eles relatavam as visitas que Bolsonaro recebia e demonstravam os sentimentos do presidente em relação ao que se estava sendo discutido.
