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Após duas décadas de sua criação, o programa Farmácia Popular, idealizado durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda não alcança 759 municípios no Brasil, o que representa apenas 14% das 5.570 cidades do país, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Em 2023, ao ser resgatado, o governo Lula tinha a expectativa de expandir a cobertura para 5.207 municípios, abrangendo 93% do território nacional.
O programa visa ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais da Atenção Primária à Saúde, oferecendo 41 itens, incluindo remédios, fraldas e absorventes, por meio de parcerias com farmácias da rede privada. Esta iniciativa se tornou uma das principais bandeiras políticas de Lula e foi relançada em 2023 como um dos destaques de sua gestão. Ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, o presidente reafirmou o compromisso com a continuidade do programa.
Entretanto, a cobertura ainda é insuficiente, uma vez que nenhum estado brasileiro possui total acesso ao programa, já que todos os 26 estados têm pelo menos um município que não participa da iniciativa. A região Norte é a que concentra os maiores percentuais de cidades sem o programa, com destaque para Amapá (81,25%), Amazonas (62,90%), Roraima (60%) e Acre (54,55%).
Atualmente, o Brasil conta com 31.166 farmácias participantes do programa. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul lideram em número de estabelecimentos habilitados, com 6.352, 5.362 e 3.042 farmácias, respectivamente. O período do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), entre 2011 e 2014, foi o mais expressivo em termos de adesão, com 17.580 farmácias habilitadas.
Marco Aurélio Pereira, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, explicou que, apesar de o programa alcançar 86% dos municípios, cobrindo 97% da população, a implementação ainda enfrenta dificuldades em algumas localidades. Entre os desafios apontados por Pereira estão a falta de farmácias particulares, a escassez de conectividade e infraestrutura, além da falta de alvarás de funcionamento e o possível desinteresse dos proprietários em aderir ao programa.
No primeiro ano da atual gestão, o Ministério da Saúde abriu credenciamento para 770 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e que participam do Programa Mais Médicos. No entanto, 367 desses municípios não aderiram ao programa.
“A falta de farmácias não impede os moradores de acessarem os medicamentos, seja em municípios vizinhos, seja por meio das Farmácias das Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais. Esses estabelecimentos oferecem os mesmos medicamentos, além de outros, e operam com recursos provenientes da União, estados e municípios”, destacou Pereira.
Paulo Roberto Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios, ressaltou a importância de compreender os motivos pelos quais alguns proprietários de farmácias não aderem ao programa. Segundo ele, entender essas razões é essencial para avançar na universalização do acesso. Ele enfatizou ainda o caráter complementar do programa, que oferece uma alternativa para que a população que não tem condições de comprar medicamentos não dependa exclusivamente das farmácias das Unidades Básicas de Saúde, especialmente considerando a falta de profissionais em algumas localidades, o que dificulta a dispensação de medicamentos.
De acordo com dados, 91% dos municípios têm até 20 mil habitantes, como o caso de Itaubal, no Amapá, que possui 6.000 habitantes. A secretária de Saúde de Itaubal, Elisângela Albuquerque Rocha dos Santos, afirmou que o município conta com uma farmácia particular e com a farmácia da Unidade Básica de Saúde, que atendem à demanda local. "A população é muito pequena, e essas farmácias conseguem suprir as necessidades. No entanto, seria bom se o município pudesse aderir ao programa, caso o proprietário tivesse interesse, para complementar o acesso", disse a secretária.
Pereira também destacou que, durante a gestão da ministra Nísia Trindade, o programa passou a incluir medicamentos para doenças, como colesterol alto, Parkinson, glaucoma e rinite no rol de gratuidade. Anteriormente, apenas medicamentos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais estavam disponíveis.
Com a ampliação, 95% dos medicamentos e insumos oferecidos pelo programa passaram a ser gratuitos, abrangendo 39 dos 41 itens. Apenas a fralda geriátrica e um medicamento para diabetes e doenças cardiovasculares têm coparticipação, ou seja, o cidadão paga uma parte do custo.
Outra mudança importante foi a ampliação da gratuidade dos medicamentos para todos os beneficiários do programa Bolsa Família, que somam 55 milhões de pessoas. Além disso, novas farmácias foram habilitadas, com prioridade para municípios de maior vulnerabilidade social e baixos índices de desenvolvimento humano, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
Entre 2023 e 2024, 724 farmácias foram habilitadas em 22 estados, com destaque para os estados do Piauí, da Bahia e do Maranhão.
