Governo brasileiro busca reverter negativa de extradição de Eustáquio na Espanha

O governo brasileiro se prepara para apresentar um recurso à Justiça da Espanha, visando a extradição do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que se encontra em solo espanhol desde 2023. A estratégia adotada pelo Brasil será argumentar que os crimes atribuídos a Eustáquio são de natureza comum e não política, buscando contornar a negativa anterior do tribunal espanhol, que se baseou na interpretação de que suas ações têm motivações políticas.

Estratégia jurídica

A Advocacia-Geral da União, em conjunto com o Itamaraty e o Ministério da Justiça, está elaborando um plano de ação que visa demonstrar que Eustáquio não será alvo de perseguição política ao retornar ao Brasil. Essa abordagem é fundamental, uma vez que as cortes espanholas já negaram a extradição em duas ocasiões, sustentando que as alegações contra Eustáquio envolvem, entre outras coisas, obstrução de justiça e ameaças, mas com um viés político.

Histórico de ações

Eustáquio é conhecido por suas posturas radicais e por ter promovido discursos que questionam a integridade do processo eleitoral brasileiro. A Justiça espanhola, ao recusar a extradição, indicou um “risco elevado” de que o blogueiro enfrentaria um processo penal agravado pelas suas opiniões políticas. A decisão, que fere o tratado bilateral de extradição entre Brasil e Espanha, destaca a importância de um entendimento claro sobre a tipificação dos crimes, já que a legislação espanhola não reconhece os delitos como infrações comuns.

As autoridades brasileiras afirmam que está em andamento um esforço contínuo para reverter essa situação, com a expectativa de que um compromisso formal possa viabilizar a extradição, conforme preveem as cláusulas do tratado. Apesar da complexidade do caso, o governo busca assegurar que Eustáquio seja responsabilizado por suas ações no Brasil, reafirmando seu compromisso com a justiça e a democracia.