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Um hotel de em Garibaldi, na região da Serra Gaúcha, foi apontado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como tendo cometido 15 infrações no caso da idosa desaparecida desde 1979, que foi encontrada em fevereiro no estabelecimento vivendo em condições análogas à escravidão.
Dentre as 15 infrações apontadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no caso do Hotel Pieta, estão o pagamento de salário abaixo do mínimo vigente, a não concessão de férias e a falta de pagamento dos valores correspondentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ao décimo terceiro salário e à rescisão contratual.
O representante e assessor jurídico do hotel, Flávio Knoff, afirmou que o estabelecimento ainda não recebeu uma notificação oficial referente às infrações apontadas pelo (MTE) no caso da idosa encontrada em condições semelhantes à escravidão em fevereiro deste ano. Ele acrescentou que a defesa do hotel aguardará a notificação para se pronunciar.
Apesar disso, a defesa do Hotel Pieta argumenta que não houve prestação de serviços análogos à escravidão no estabelecimento. Após receber a notificação oficial, o estabelecimento terá um prazo de até 10 dias para apresentar sua defesa.
Após a apresentação da defesa, o MTE irá analisá-la e, se considerar pertinente, aplicará multas com base nas irregularidades cometidas pelo hotel. Depois da apresentação da defesa, o MTE irá analisá-la e, se considerar pertinente, aplicará multas com base nas irregularidades cometidas pelo hotel.
O MTE também reconheceu o vínculo empregatício da idosa com o hotel desde o ano 2000. Segundo o ministério, depois da avaliação de documentos e depoimentos de funcionários, foi constatado que ela trabalhou no local com atividades de limpeza e substituía funcionários em atividades auxiliares.
A idosa voltou a morar com a família no município de Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
