Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam a definição sobre a antecipação do pagamento do abono anual da Previdência Social, conhecido como 13º salário do INSS. Nos últimos anos, o benefício tem sido antecipado por decretos presidenciais, e a expectativa é de que a medida se repita em 2025.
Nos anos de 2023 e 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decretos autorizando a antecipação do pagamento. Em 2023, a decisão foi oficializada em março, determinando que os valores fossem pagos em abril e maio para beneficiários que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
No entanto, para que haja uma nova antecipação em 2025, é necessária a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que ainda não foi votada pelo Congresso Nacional. O projeto deveria ter sido analisado até o final de 2024, mas a expectativa é de que a votação ocorra na segunda quinzena de março deste ano.
Histórico de antecipação do 13º salário
Tradicionalmente, o pagamento do 13º salário do INSS ocorre no segundo semestre de cada ano. Nos últimos anos, no entanto, os governos Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva decidiram antecipar o benefício como forma de estimular a economia.
Em 2022 e 2023, o abono foi depositado entre os meses de maio e junho. Já em 2024, o pagamento ocorreu entre abril e maio. A definição sobre a antecipação em 2025 dependerá da aprovação do Orçamento pelo Congresso.
Impacto da não aprovação do Orçamento
Sem a aprovação do projeto, o governo federal opera com limitações na execução do Orçamento de 2025. Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada, o Executivo iniciou o ano utilizando a liberação mensal de 1/12 (um duodécimo) do valor previsto para a manutenção da máquina pública.
Nos anos anteriores, o calendário de antecipação do 13º salário seguiu um modelo dividido em duas etapas: primeiro, o pagamento foi feito para segurados que recebem um salário mínimo; na sequência, os demais beneficiários tiveram os valores depositados.
A confirmação sobre a antecipação do 13º salário do INSS em 2025 depende da tramitação da LOA no Congresso Nacional e da decisão do governo federal após a votação.
