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Reprodução: Redes Sociais
Há quase dois anos que Bianca Caneiro está longe das filhas contra sua vontade. Elas foram levadas pelo pai para o Líbano, em abril de 2022. As gêmeas perderam o convívio da mãe assim que ela pediu a separação. O pai teria vindo ao Brasil, e de posse de uma procuração levou as meninas para outro país. A justiça do Distrito Federal, deu decisão favorável a mãe e acionou a Interpol para ajudar a localizar as crianças.
A ação que deu a Bianca guarda unilateral das filhas não pode ser executada no Líbano pois não tem acordo de cooperação com o Brasil internacional. No Líbano a cultura religiosa concede ao pai o direito aos filhos após a separação, sendo o país composto 54% da população praticantes do islamismo.
A mãe se manifestou frustada com a situação, "Quero trazer minhas filhas de volta. Do ponto de vista jurídico, eu me sinto com as mãos atadas. É como se a Justiça tivesse me dado esse recado, de que a gente já fez o que podia, e que não pode fazer mais nada."
As meninas estão atualmente com cinco anos, e neste período a mãe falou com as filhas apenas quatro vezes em 2023, por vídeo chamada, mas elas não entendem mais o Português.
De acordo com o Ministério da Justiça, o sequestro internacional de crianças por parte do pai é caracterizado de duas formas, levar crianças para outro país ou reter o menor em território estrangeiro, geralmente é feita por um dos pais ou um familiar. Estando prevista no código penal: "Art. 249 - Subtrair menor de dezoito anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou de ordem judicial: Pena - detenção, de dois meses a dois anos, se o fato não constitui elemento de outro crime."
Esse entendimento não tem valor ou peso em um país onde por direito de tradição, os filhos pertencem ao pai devido as leis que regem através da religião e fazem parte das diretrizes governamentais locais.
Bianca mora em Brasília e trabalha como professora, conta que em 2017 ela conheceu o ex-marido e se casou com ele. Em março e 2018 as gêmeas nasceram. No entanto, o casamento só foi oficializado em 2021 em um casamento no civil. Bianca conta que durante o tempo que estiveram juntos ela teria sofrido violência psicológica, e agressões verbais, tudo na frente das filhas, "Sofri violência psicológica, nunca sofri violência física. Com elas era um pai ríspido, ele não tratava mal, mas era um pai bruto, o jeito de falar. Ele não agrediu as meninas. Ele é uma pessoa extremamente explosiva e desequilibrada”, disse.
Durante o período da pandemia Bianca teria assinado um documento para poder viajar com as meninas para o Líbano, pois o marido havia ido visitar o pai que estava com Covid-19, por causa do trabalho ela iria depois.
No entanto ela não foi para o Líbano e decidiu se separar. Ele então com a posse desse documento voltou ao Brasil, dizendo que ia passar o fim de semana com as filhas, no entanto, viajou com as crianças sem avisar nada à Bianca, que somente teve conhecimento de que as filhas não estavam no país quando o ex fez uma ligação por vídeo chamada, “O combinado era deixar na escola na segunda-feira, mas ele me ligou no domingo à noite por vídeo. Eu vi as pessoas da família dele que moram no Líbano percebi que ele estava lá. Perguntei ‘você saiu por onde’, e ele ‘ eu saí por São Paulo, normal’. E eu , ‘mas como?’ E ele respondeu ‘você autorizou’”, falou a mãe.
Bianca agora aguarda que a Interpol possa encontrar as meninas e assim ter as filhas de volta ao Brasil. Sem que elas estejam em um país signatário da Convenção de Haia não haverá como proceder com a execução do direito da mãe, pois o mandato de busca e apreensão não possui órgão facilitador em países como o Líbano.
