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Uma das principais emissoras que demonstrou apoio não apenas a reeleição do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), mas também aos atos antidemocráticos, a Jovem Pan, agora é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF). O MPF abriu um inquérito contra a emissora por divulgar "Fake News" e apoiar os atos praticados ontem no Distrito Federal (DF).
De acordo com o ministério, a Jovem Pan foi observada nos últimos meses pelo órgão, que encontrou diversas informações falsas divulgadas pela emissora, e discursos que vão contra a ordem institucional.
Entre os dados observados pelo órgão, estão a cobertura dos atos antidemocráticos do último domingo, 8, em que os comentaristas minimizaram a atitude tomada pelos vândalos. O MPF disse inclusive que um dos comentaristas, o jornalista, Alexandre Garcia fez uma leitura distorcida da Constituição, com o objetivo de dar legitimidade a vandalismo praticado.
Além de Alexandre Garcia, Paulo Figueiredo também tentou legitimar os ataques que a República sofreu ontem, e usou o argumento de que as pessoas estão revoltadas com a forma que o processo eleitoral foi conduzida. Enquanto, Fernando Capez, classificou os atos de manifestações pacíficas, o que claramente não foi visto pelas imagens que rodaram o mundo, e mostram os atos antidemocráticos e o vandalismo em Brasília.
Outros comentaristas da emissora como Rodrigo Constantino e Zoe Martinez também foram citados pelo MPF. O órgão enviou um ofício no qual pede que a Jovem Pan envie dentro de 15 dias, informações detalhadas sobre a programação e os dados pessoais dos comentaristas e apresentadores de programas como Jovem Pan News, Morning Show, Os Pingos nos Is, Alexandre Garcia e Jovem Pan - 3 em 1. Outra determinação foi que a empresa não promova nenhuma alteração nos canais que tem no Youtube, ou até mesmo a exclusão de vídeos, pois todos os conteúdos serão usados nas investigações.
Youtube vai ter que manter todos os programas da Jovem Pan de Janeiro de 2022 até hoje de forma integral
O órgão pediu que o Youtube não remova e mantém os conteúdos da emissora publicados na plataforma, desde janeiro de 2022 até a data de hoje de forma integral. E que nos próximos 30 dias a plataforma tem que informar a relação de todos os conteúdos removidos ou em que o acesso foi restringido pela emissora, para entender o que teria motivado tal atitude.
O ministério lembra que por mais que por mais que haja a livre expressão de pensamento, a mesma faz com que a emissora tenha que respeitar as diretrizes previstas na Constituição Federal (CF) e cita inclusive o artigo 5º.
“Tendem a violar tais finalidades educativas e informativas, e em especial valores éticos da pessoa humana, conteúdos que sistematicamente veiculam desinformação sobre o funcionamento das instituições democráticas do país e, sobretudo, que incitam violência e ruptura em face dos Poderes estabelecidos”, destacou o MPF na portaria de instauração do inquérito.
Em outro ponto a decisão adotada para abrir o inquérito e a investigação contra a emissora, mostra que a mesma está veiculada ao Código Brasileiro de Telecomunicações, uma vez que a mesma é uma concessão, e que a mesma não pode ser excluída de alguma punição caso sejam registrados atos de abuso durante a mesma. Conforme estabelecido pelo código, podem ser consideradas violações, aqueles que usam os meios de comunicação para algum tipo de crime previsto na legislação, entre os quais estão incitar a desobediência, fazer propaganda de guerra ou processos de subversão da ordem política e social, caluniar, injuriar ou difamar os Poderes Legislativo, Executivo ou Judiciário e os seus membros.
A investigação que foi aberta vai buscar identificar se a emissora violou direitos fundamentais da população e se a mesma fez uso abusivo da liberdade de radiodifusão. Caso sejam encontradas irregularidades, a Jovem Pan pode ser multada por dano moral e ser acionada para que tenha sua concessão suspensa por 30 dias ou até mesmo cassada.
