Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
A Justiça de Alagoas determinou o bloqueio de metade do prêmio de R$ 103 milhões que uma empreendedora ganhou na Mega-Sena em 2020. A decisão foi motivada por uma ação judicial movida pelo ex-marido, que alega ter direito a R$ 66 milhões, além de danos morais e materiais. O caso, que envolve alegações de união estável e separação de bens, se tornou um dos processos mais comentados relacionados a prêmios de loteria no Brasil.
O ex-marido, um motorista de kombi de 58 anos, argumenta que o relacionamento anterior ao casamento deve ser reconhecido como união estável, o que lhe daria direito a metade do prêmio. A mulher, no entanto, nega que houvesse qualquer vínculo desse tipo antes do matrimônio, que durou apenas nove meses. Segundo ela, antes de ganhar na loteria, vivia de forma humilde em uma barraca de lanches, dormindo em um colchonete e utilizando panelas e utensílios básicos para sobreviver.
Durante o processo, o homem alegou que ambos compartilhavam momentos de intimidade antes do casamento e que possuíam uma conta conjunta. No entanto, documentos do banco indicam que a conta é individual e que as afirmações do ex-marido não encontram respaldo jurídico suficiente. A ganhadora, por sua vez, reforçou que o relacionamento foi motivado pela crença religiosa e que não houve contato físico até o casamento.
Além das disputas sobre a união estável, o processo destaca doações feitas pela mulher a amigos e familiares do ex-companheiro, além de presentes em dinheiro que variavam entre R$ 100 mil e R$ 120 mil. Esses dados foram utilizados pela defesa do homem para questionar a boa-fé da ganhadora em relação ao patrimônio compartilhado.
Atualmente, a ganhadora vive com parte do prêmio, pois a Justiça já havia bloqueado R$ 22,5 milhões em contas distintas, liberando apenas 10% desse montante. A decisão final sobre o caso está prevista para este semestre, e ambas as partes poderão recorrer.
