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O presidente Lula (PT), aprovou nesta quarta-feira, 9, uma lei que aumenta a pena contra o feminismo para 40 anos. O artigo, também proíbe os autores de crimes contra as mulheres de exercerem cargos públicos.
A lei será publicada no Diário Oficial do sindicato hoje, 10. A sanção foi integral e foi realizada em reunião fechada no Palácio do Planalto, com a presença de ministros como Cida Gonçalves (Mulher), Jorge Messias (AGU) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Atualmente, a pena para feminicídio varia de 12 a 30 anos de reclusão, dependendo das circunstâncias do caso. Agora a lei aumenta esta pena para 40 anos de prisão. O artigo foi aprovado na Câmara dos Deputados em setembro, de forma simbólica.
O projeto, de autoria da senadora Margaret Buzzetti (PSD-MT), em vez de manter o feminismo elegível ao homicídio, o transforma em uma forma independente de crime. A medida aumenta a pena, aumenta a visibilidade do crime e visa reduzir a subnotificação de casos.
A medida também impede que quem cometeu crimes contra a mulher ocupe cargo público ou exerça mandato eletivo. Além disso, amplia a pena para delitos cometidos em razão do sexo feminino, como lesão corporal, crimes contra a honra, ameaça e descumprimento de medida protetiva.
Outro ponto da lei aumenta o prazo para a concessão do andamento do regime aos condenados por feminicídio, além de ser obrigatório o acompanhamento eletrônico do preso para qualquer benefício.
