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Foto: Reprodução
Uma mulher de 36 anos teve uma surpresa inusitada no domingo, 14, após ter ido procurar atendimento médico na rede pública de saúde e descobrir que havia sido dada como "morta" no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg). O caso ocorreu em Blumenau (SC).
A vítima verificou que teria morrido em 2 de novembro de 2022. No sistema consta, ainda, que teve seus dados pessoais alterados para frases de cunho político. Até mesmo o pai dela teve o nome modificado para "Morto pelo PT".
O e-mail da mulher foi alterado para “[email protected]”. e seu logradouro para "Eu amo Bolsonaro".
O registro de etnia da mulher foi alterado para indígena. O advogado dela, Telemaco Marrace, questionou publicamente tais mudanças, e levantou suspeitas sobre outros possíveis casos semelhantes.
A prefeitura de Blumenau identificou e informou sobre a ocorrência de modificações não autorizadas no cadastro da paciente. A análise subsequente revelou que os ajustes indevidos partiram de operadores do sistema Sisreg nos estados de Pernambuco e Minas Gerais.
Na quarta-feira, 17, o Ministério da Saúde corrigiu o erro em o atestado de óbito e normalizou o sistema CadSUS, após bloquear um operador e confirmar que não houve outras violações de segurança.
O caso será investigado pelas autoridades competentes. Além disso, será feito um pedido de reparação por danos morais devido ao impacto emocional causado à cliente de Telemaco Marrace, motivado por uma alteração nos dados do nome do pai da mulher.
Confira a nota da Prefeitura de Blumenau
A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Promoção da Saúde (Semus), informa que tomou conhecimento das alterações no cadastro da usuária A.F quando a paciente buscou pela rede pública de saúde no dia 14 de abril, por meio do Centro de Atendimento Dengue (CAD).
Na data, a usuária foi acolhida no CAD, passou por consulta médica e recebeu medicação na farmácia, seguindo todo o protocolo de atendimento pela equipe de saúde do município. A inconsistência no Cartão Nacional de Saúde (CNS) da paciente só foi constatada a partir da solicitação de um exame de hemograma. Para pedir o exame, é necessário acessar o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), que é um sistema web, disponibilizado pelo Ministério da Saúde (MS), aos estados e municípios, que permite a regulação do acesso aos serviços de saúde.
Ao tomar conhecimento da alteração no cadastro da paciente, inclusive por causa do registro indevido de óbito, a equipe da Semus investigou o fluxo das alterações e descobriu que as mudanças no cadastro da usuária foram informadas em seu CNS por pessoas de fora de Santa Catarina, mais precisamente dos estados de Pernambuco e de Minas Gerais. No momento do atendimento no CAD, a paciente foi orientada a buscar por uma unidade de saúde para pedir a regularização das informações, porém, o registro nacional de óbito só pode ser revertido pelas autoridades competentes. Por isso, a coordenação municipal de sistemas de informação em saúde da Semus já solicitou providências e esclarecimentos ao MS através de chamado formal.
A Secretaria de Promoção da Saúde segue aguardando o retorno do Ministério da Saúde em relação ao pedido de regularização da paciente.
Confira o pronunciamento do Ministério da SaúdeO Ministério da Saúde informa que a equipe técnica da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS), ao ter conhecimento da ocorrência, imediatamente adotou as medidas para normalização da situação, e, ato contínuo, procedeu ao bloqueio do operador no sistema do CadSUS. O fato foi devidamente notificado e será apurado pelas instâncias competentes.
Cumpre informar que a SEIDIGI, por meio do DATASUS, realiza um monitoramento constante dos acessos a seus sistemas para prevenir e conter usos indevidos de credenciais válidas, bloqueando imediatamente acessos suspeitos e corrigindo eventuais alterações indevidas nos registros.
Cabe destacar que não foram identificadas outras quebras de segurança que possibilitassem manipulações indevidas nos registros de saúde em nossas plataformas.
Por fim, o Ministério reitera o compromisso com a integridade e segurança dos dados dos cidadãos.
