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A entrada do líder chavista no Brasil foi autorizada depois que o presidente Jair Bolsonaro aceitou, antes de sair do País, derrubar uma portaria conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública. Editada em 2019, a norma impedia o ingresso em território brasileiro de altos funcionários do regime chavista, por causa de violações de direitos humanos.
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O gabinete de transição fez uma série de gestões nos bastidores. O Itamaraty teve postura colaborativa na operação, planejando como Maduro poderia entrar no País. O avião de autoridades estrangeiras, em geral uma aeronave militar, precisa de aval para pouso e sobrevoo.
Diplomatas brasileiros envolvidos nas negociações cogitaram entregar convite formalmente por meio de embaixadas de países amigos ou por meio de parlamentares chavistas. O convite, no entanto, era de conhecimento público, e Lula escreveu uma carta a Maduro. Aventaram até a derrubada, já no domingo e com validade retroativa, da portaria que impedia o ingresso de Maduro. Mas havia dúvidas sobre a validade jurídica do ato assinado por Lula nas primeiras horas do dia, antes da posse formal, e do tempo hábil para a vinda de Maduro.
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O venezuelano costuma denunciar tentativas de assassiná-lo e talvez não houvesse tempo para sua segurança preparar a chegada antes e avaliar riscos. Além disso, poderia haver um custo político para Lula, no caso de algum questionamento legal.
A equipe de Lula sondou a possibilidade de a chancelaria derrubar o ato, mas ouviram que somente se Bolsonaro autorizasse. Até o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin foi envolvido para solicitar ao Palácio do Planalto a revogação da medida. Primeiro, houve uma negativa. Mas o presidente cedeu nas últimas horas de governo, encerradas antecipadamente na sexta-feira, 30, com sua decolagem aos Estados Unidos.
Dificuldades
A revogação da portaria continuava a ser tratada entre diplomatas de alto nível, mas a vinda de Maduro já era dada como descartada, por causa das dificuldades logísticas que se anunciavam. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira, abrindo janela de dois dias para os preparativos.
Maduro será o vigésimo chefe de Estado na posse de Lula. Entre chefes de Estado e de governo, são 31 confirmados, incluídos na lista a primeira-dama do México e vice-presidentes, além de premiês e vice-primeiros ministros. São 66 delegações estrangeiras contabilizadas.
O futuro governo Lula decidiu retomar relações diplomáticas com Maduro, tradicional aliado do PT, de forma imediata. Elas haviam sido suspensas por Bolsonaro, que passou a não reconhecer a eleição do chavista e a aceitar como presidente encarregado do país vizinho o líder oposicionista Juan Guaidó, ex-presidente da Assembleia Nacional.
Enviados por Guaidó foram acreditados como representantes diplomáticos da Venezuela em Brasília. A embaixadora Maria Teresa Belandria se despediu no último dia 26, por causa da retomada de relações oficiais entre Lula e Maduro.
O Itamaraty vai enviar um encarregado de negócios a Caracas para reativar a embaixada brasileira e os consulados espalhados pela Venezuela.
Maduro, por sua vez, já apresentou o ex-cônsul-geral venezuelano em São Paulo Manuel Vicente Vadell como futuro embaixador. Ele havia sido expulso do Brasil, declarado persona non grata a mando de Bolsonaro.
