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Os dados foram obtidos pela Rede Trans Brasil via Lei de Acesso à Informação (LAI) e reflete uma maior inclusão da comunidade trans no ambiente escolar.
O número de alunos transexuais matriculados com nome social nas escolas estaduais de São Paulo cresceu 369% nos últimos cinco anos, passando de 736 em 2019 para 3.451 em 2024. O dado foi obtido pela Rede Trans Brasil via Lei de Acesso à Informação (LAI) e reflete uma maior inclusão da comunidade trans no ambiente escolar.
Segundo Sayonara Nogueira, responsável pelo levantamento, o crescimento está diretamente ligado à portaria nº 33 do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicada em 2018, que autorizou o uso de nome social no ensino básico. Desde então, qualquer estudante trans pode exigir ser chamado pelo nome de sua escolha na escola, necessitando apenas da autorização dos responsáveis caso seja menor de idade.
"Essa portaria foi uma importante ferramenta pedagógica de inclusão e pertencimento. Porém, ainda há como evoluir", afirma Sayonara. Para ela, a formação contínua de professores é essencial para garantir um ambiente mais respeitoso e preparado para lidar com questões de gênero e identidade.
Desafios da inclusão nas escolas
Apesar do avanço na legislação, alunos trans ainda enfrentam dificuldades no ambiente escolar. Téo, de 16 anos, relatou que um professor de língua portuguesa se recusava a chamá-lo pelo nome social, além de tratá-lo pelo gênero feminino. Seus pais acionaram a direção da escola estadual onde estudava, mas foram informados de que o professor “era de outra geração” e “não estava preparado para lidar com a diversidade”. Diante da situação, Téo foi transferido para um colégio particular.
Em resposta às questões sobre diversidade na educação, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo declarou que segue a legislação vigente e que suas iniciativas incluem o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, promovendo um ambiente solidário e acolhedor para todos os estudantes.
Variação nas matrículas trans em outros estados
Além de São Paulo, a Rede Trans Brasil obteve dados de outras 15 redes estaduais. Entre elas, estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso também registraram crescimento no número de alunos trans matriculados com nome social.
Por outro lado, Amazonas e Distrito Federal apresentaram queda nas matrículas trans. No Amazonas, o número de estudantes que utilizam nome social diminuiu de 93 em 2019 para 81 em 2024. Já no Distrito Federal, houve um crescimento até 2021, chegando a 518 alunos, mas o número caiu para 441 em 2024.
Para Sayonara Nogueira, a existência de flutuações nos números reforça a necessidade de políticas públicas que garantam um ambiente escolar seguro e acolhedor para estudantes trans.
"A educação se torna não apenas um aprendizado, mas também um agente de transformação social, contribuindo para um futuro mais justo e igualitário", afirma.
Ensino superior e políticas de cotas para estudantes trans
A inclusão da população trans no ensino não se limita à educação básica. Nos últimos anos, universidades públicas passaram a adotar políticas de cotas específicas para pessoas trans. Atualmente, 18 instituições federais já seguem essa diretriz, com o apoio do Ministério da Educação (MEC).
Segundo o MEC, essas ações afirmativas são essenciais para garantir não apenas o ingresso, mas também a permanência de estudantes trans no ensino superior e sua posterior inserção no mercado de trabalho. Ainda assim, o Ministério destaca que qualquer política de ação afirmativa deve estar embasada em estudos para avaliar sua efetividade.
Com o crescimento expressivo do número de estudantes trans no ensino básico, o debate sobre políticas de permanência e inclusão ganha ainda mais relevância, reforçando o papel da educação na promoção da diversidade e do respeito às identidades de gênero no Brasil.
