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Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União revelou um esquema de fraudes no município de Belágua, localizado no Maranhão. Nesse esquema, o município recebia recursos indevidos para procedimentos de saúde que não eram realizados.
Esse tipo de fraude já havia sido denunciado anteriormente pelo programa Fantástico da Rede Globo, que mostrou como tratamentos fantasmas estavam prejudicando o sistema público de saúde em quase 50 cidades maranhenses.
De acordo com a Polícia Federal, um grupo criminoso inseria dados falsos nos sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS), visando receber uma quantia maior de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) destinados aos procedimentos de reabilitação pós-Covid em Belágua. Descobriu-se que o município, que possui menos de oito mil habitantes, registrou mais de 50.948 procedimentos de reabilitação pós-Covid entre janeiro e maio de 2022, processando mais de R$ 1 milhão em recursos do FAEC. No entanto, Belágua possui apenas um fisioterapeuta.
O valor recebido pelo município é maior do que o repassado para diversos estados brasileiros, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. No período de janeiro a maio de 2022, o Maranhão foi o estado que mais recebeu recursos do Ministério da Saúde para tratamentos de reabilitação pós-Covid, totalizando R$ 19.753.712,01, representando cerca de 93,3% do valor total destinado.
Para alcançar o número de mais de 50 mil procedimentos de reabilitação, a Secretaria Municipal de Saúde de Belágua teria utilizado a mesma lista de pacientes em outros quatro municípios simultaneamente.
Segundo as investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, Belágua recebeu indevidamente R$ 1.105.062,12 durante esses cinco meses, e há suspeitas de desvio desses recursos.
Em relação à operação chamada 'Fator Comum', realizada pela Polícia Federal na quarta-feira (5), foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, e uma pessoa foi presa. No entanto, não foram divulgados os nomes dos alvos da operação e não há informações sobre o envolvimento do prefeito de Belágua, Herson Costa (PSC).
Em entrevista ao programa Fantástico da Rede Globo, em abril, o prefeito da cidade atribuiu o problema a um "digitador", que teria realizado os cálculos e inserido os dados erroneamente no sistema.
Agentes públicos envolvidos no esquema foram afastados, conforme determinação da Justiça Federal em São Luís, embora seus nomes não tenham sido divulgados. Caso as suspeitas se confirmem, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato e associação criminosa.
A Prefeitura de Belágua emitiu uma nota afirmando estar à disposição da Polícia Federal para prestar esclarecimentos, pois sempre cooperou fornecendo todas as informações e documentos solicitados pelas autoridades. O Município também informou que o prefeito Herlon Costa já instruiu sua equipe técnica e jurídica a tomar todas as medidas legais necessárias para auxiliar nas investigações e realizar apurações internas.
