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Oito em cada dez brasileiros defendem que os funcionários públicos no país possam ser demitidos em caso de má performance na função, e 71% são favoráveis à aprovação de uma reforma administrativa que mude a forma de avaliar o trabalho dos servidores de acordo com seu desempenho.
Pesquisa nacional Datafolha para aferir a visão da sociedade sobre o funcionalismo mostra ainda que, em grande parte dos casos, é minoritária a visão positiva sobre a qualidade do serviço público prestado.
Quando questionados sobre os gastos do país com salários e benefícios dos servidores, 47% avaliam que o Brasil deveria gastar menos, 33% que deveria manter o nível atual de gastos e 18% que deveria gastar mais.
Uma maioria de 56%, no entanto, concorda totalmente ou parcialmente que os servidores precisam da garantia de que não serão demitidos para realizar um bom trabalho. Mas 90% defendem que eles sejam avaliados constantemente.
Metade dos brasileiros (50%), porém, discorda totalmente ou em parte de promoções por tempo de trabalho, que poderiam ser alteradas em uma eventual reforma administrativa.
Mudanças constitucionais na área vêm sendo debatidas há anos. Se aprovadas, poderiam ter repercussão nas regras do funcionalismo federal, estadual e municipal, assim como dos Poderes Legislativo e Judiciário.
Entre as modificações, há uma discussão sobre se a estabilidade no emprego dos servidores concursados deve valer para a maioria das funções ou só para carreiras típicas do Estado (normalmente as sem equivalentes no setor privado).
No Brasil, 65% de todos os servidores (União, estados e municípios) têm estabilidade no emprego, número bem maior do que o de países como Alemanha, Espanha e Reino Unido e Suécia.
Existe um debate também a respeito de avaliações mais rigorosas e periódicas do trabalho dos funcionários, com possibilidade de demissão por mau desempenho.
O governo Lula (PT) é contrário à realização de uma reforma constitucional. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, no entanto, promete "transformar" o Estado em sua gestão.
"Existe um debate no Brasil muito grande sobre uma reforma do Estado e ele vinha com uma visão muito forte de redução do Estado brasileiro. Desde que o presidente Lula assumiu, o que a gente tem trazido é que é preciso, sim, fazer uma transformação do Estado, mas que ela seja em nome de melhorar a capacidade de prestar serviços públicos às nossas populações", afirma.
Nesse ponto, a pesquisa Datafolha mostra que uma minoria tem avaliação totalmente positiva em relação à prestação de serviços públicos: 41% consideram o atendimento ótimo/bom, enquanto 40% o veem como regular e 18%, como ruim/péssimo.
Em relação a outros países de renda média como o Brasil, não é por falta de recursos que o Estado deixa de prestar serviços de qualidade, pois a carga tributária nacional é de 32,4% do PIB, uma das maiores entre os emergentes.
Tomando áreas específicas, apenas os atendimentos de escolas e creches são avaliados positivamente pela maioria: 55% as consideram ótimas/boas, 29% as veem como regulares e 12%, com ruim/péssimas.
Agências do INSS e da Receita Federal têm a pior avaliação, com apenas 33% de ótimo/bom. Postos de saúde e hospitais são avaliados positivamente por 38% da população; fóruns, tribunais, varas trabalhistas e outros órgãos do Poder Judiciário, por 40%; e delegacias e batalhões policiais, por 44%.
A taxa de aprovação ao desempenho do trabalho dos funcionários públicos é mais alta entre os menos instruídos (48%, ante 37% entre os mais escolarizados), entre os moradores de cidades do interior (46%, diante de 33% das regiões metropolitanas) e os que aprovam o governo Lula (51%).
Entre os funcionários públicos que responderam à pesquisa, a taxa de reprovação fica abaixo da média: 9% avaliam como ruim/péssimo, 39% como regular e 51% como ótimo/bom.
Sobre as situações em que o funcionário público pode ser demitido, das três pesquisadas, 80% são favoráveis à demissão em caso de mau desempenho (18% são contra); 55% são favoráveis ao desligamento por causa de excesso de funcionários (41% são contrários); e 46% são favoráveis para diminuir gastos da máquina pública (51% são contra).
Entre os funcionários públicos, a parcela de favoráveis à demissão por motivo de mau desempenho é majoritária, 74% (ante 24% que são contrários), enquanto nas demais situações o índice fica abaixo da média da população: 40% no caso de demissão por excesso de funcionários (ante 56% contra) e 28% no caso de demissão por corte de gastos (ante 70% que são contrários).
A pesquisa Datafolha foi realizada nos dias 7 e 8 de outubro e ouviu 2.029 pessoas com 16 anos ou mais distribuídas em 113 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
