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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (31) a favor da manutenção do ministro Kassio Nunes Marques como relator da Operação Overclean, que investiga desvios de emendas parlamentares.
A Polícia Federal defendia que a relatoria fosse entregue ao ministro Flávio Dino, mas Gonet argumentou que os casos concretos de suspeitas sobre as emendas não possuem relação direta com processos já conduzidos por Dino. Agora, cabe ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, decidir se a relatoria permanece com Kassio Nunes Marques ou se será transferida para Dino.
A investigação da Operação Overclean envolve suspeitas de desvios de R$ 1,4 bilhão em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. O caso chegou ao STF por citar o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA).
O impasse sobre a relatoria começou no dia 17 de janeiro, quando a Justiça Federal na Bahia sugeriu que o caso ficasse sob responsabilidade de Dino. No entanto, o presidente em exercício do STF na época, Edson Fachin, determinou que a investigação fosse distribuída por sorteio, e Kassio Nunes Marques foi designado como relator.
Em um movimento incomum, a Polícia Federal apresentou um pedido ao Supremo para que a relatoria fosse revista e atribuída a Flávio Dino, levando à manifestação da PGR. Segundo fontes do STF, a tendência é que Barroso mantenha a decisão inicial e deixe a relatoria com Kassio.
A investigação aponta os empresários Alex Rezende Parente e José Marcos de Moura, além de Lucas Lobão, ex-diretor do Dnocs na Bahia durante o governo Jair Bolsonaro (PL), como líderes do suposto esquema criminoso. Durante as diligências, a PF apreendeu mais de R$ 1,5 milhão em um jatinho particular que saía de Salvador, dinheiro que seria utilizado para pagamento de propina a servidores públicos em Brasília.
O inquérito teve início a partir de uma notícia-crime da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou suspeitas de irregularidades em contratos firmados entre a coordenação do Dnocs na Bahia e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda. Segundo as investigações, os recursos públicos desviados de emendas parlamentares e convênios eram repassados a empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
Em 2024, a organização criminosa teria movimentado aproximadamente R$ 825 milhões em contratos com órgãos públicos. A Polícia Federal já prendeu Francisquinho Nascimento (União Brasil), vereador de Campo Formoso (BA) e ex-secretário-executivo da prefeitura administrada por Elmo Nascimento, irmão do deputado federal Elmar Nascimento.
