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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o terceiro-sargento da Polícia Militar, André Luiz de Oliveira Muniz, pela morte de Eloáh da Silva dos Santos Passos, de cinco anos, ocorrida no ano passado na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio.
Eloáh foi atingida enquanto brincava em seu quarto. A denúncia foi apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro.
Segundo o MPRJ, no dia 12 de agosto de 2023, na Avenida Paranapuã, André Luiz disparou nove vezes em direção à comunidade do Dendê, assumindo o risco de ferir ou matar qualquer pessoa na área. A denúncia aponta que não havia confronto ou ameaça de pessoas armadas no momento dos disparos, que foram realizados com um fuzil Colt calibre 556, de uso restrito.
Como medida cautelar, o MPRJ solicitou o afastamento do policial de atividades de patrulhamento e operações externas até o julgamento, limitando-o a funções internas no batalhão. O pedido baseia-se no argumento de que o policial, ao efetuar disparos contra a população sem justificativa, não deve permanecer ativo em ações de patrulhamento.
A Polícia Militar, por meio de nota, informou que o caso foi investigado pela Corregedoria Geral da Polícia Militar (CGPM) em paralelo ao inquérito da Polícia Civil. A corporação afirmou ainda que o procedimento foi encaminhado ao Ministério Público e que continuará cooperando com a Justiça.
