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O Novo Ensino Médio, implementado em 2022, está sendo reavaliado pelo Congresso Nacional. O projeto do governo federal, apresentado em outubro de 2023, prevê alterações na carga horária, disciplinas obrigatórias e formação de professores. Já o relatório da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil, apresentado em dezembro de 2023, sugere uma série de ajustes na lei do Novo Ensino Médio.
O projeto do governo federal recompõe as 2.400 horas anuais para as disciplias obrigatórias e sem integração com curso técnico. No caso dos cursos técnicos, serão 2.100 horas de disciplinas básicas e pelo menos 800 horas de aulas técnicas. As regras que haviam sido estipuladas pelo NEM determinam que as escolas devem destinar 1.800 horas anuais para as disciplinas obrigatórias e o restante, de 1.200 horas, para os itinerários formativos: matemáticas; linguagens; ciências da natureza; ciências humanas; ou formação técnica e profissional.
Para substituir os itinerários formativos, o novo texto define que o currículo do ensino médio será composto por uma formação geral básica e por percursos de aprofundamento e integração de estudos, que vão combinar no mínimo três áreas do conhecimento, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino.
O relatório da subcomissão do Senado, por sua vez, sugere a ampliação da carga horária dedicada à formação geral, das 1.800 horas atualmente previstas para 2.200 horas. De acordo com a relatora, a carga atual é insuficiente para dar conta de disciplinas como português, matemática, história e biologia.
A subcomissão também recomenda a ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes, com a criação de mecanismos para garantir a qualidade desses cursos, inclusive com a participação de entidades representativas da sociedade civil.
A discussão sobre o Novo Ensino Médio está longe de ser encerrada. O projeto do governo federal e o relatório da subcomissão do Senado são apenas propostas que ainda precisam ser analisadas e votadas pelo Congresso Nacional.
