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Foto: reprodução
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) realizou um levantamento que identificou possíveis erros nos dados do Censo Escolar em 520 municípios. Esses erros podem afetar o cálculo da distribuição de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Essa porcentagem representa 9,3% de todos os municípios brasileiros.
O Censo Escolar serve de base para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) determinar como distribuir recursos do Fundeb para as cidades. Isso leva em conta fatores como o número de matrículas e os tipos de estudantes. Os dados para o Censo são fornecidos pelos gestores da educação nas cidades, mas essa abordagem pode facilitar possíveis fraudes, como cidades relatando mais alunos do que têm de fato, com o objetivo de receber mais recursos. Lembrado que, esse levantamento é essencial para entender a situação educacional do Brasil, desde o nível nacional até os detalhes de cada escola. Ele fornece informações relevantes para avaliar eficazmente as políticas educacionais em vigor.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica e passou por uma revisão em 2020, aumentando a quantidade de recursos disponíveis, com uma estimativa total de R$ 264 bilhões para o ano atual.
Para combater possíveis fraudes, o Inep e a Controladoria-Geral da União (CGU) criaram o "Mapa de Risco" em 2011, que utiliza um sistema de pontuação para avaliar as cidades e identificar variações atípicas no número de matrículas, alertando sobre possíveis erros de declaração.
Em 2023, 19 cidades foram visitadas, mas os resultados ainda não foram divulgados, pois a investigação está em andamento. No ano anterior, técnicos do Inep visitaram 14 municípios e retiraram 410 matrículas do Censo, após verificar 10,5 mil matrículas. As visitas não têm caráter punitivo, mas visam corrigir informações e esclarecer os gestores sobre como preencher o Censo.
As visitas também abrangem informações sobre a infraestrutura das escolas e os professores. Os gestores municipais são solicitados a corrigir quaisquer erros identificados pelo Inep, sob pena de o próprio órgão efetuar as correções, já que não possui autoridade para fazê-lo de ofício.
O "Mapa de Risco" avalia três subcomponentes que consideram a variação de matrículas ao longo dos anos, inconsistências na trajetória escolar dos alunos e a diferença entre o número de estudantes esperado pelo Inep e o declarado pela prefeitura com base no fluxo dos alunos no ano anterior. O coeficiente de variação tem maior peso na nota final.
O estado de Sergipe apresenta o maior percentual de municípios com suspeitas de erros nos registros, com 18,7% das suas cidades na lista. O Amazonas segue em segundo lugar, com 16,1% de municípios suspeitos, e a Bahia em terceiro, com 15,8%. Por outro lado, o estado do Paraná registra a menor porcentagem, com apenas 4,5% de municípios suspeitos.
Uma investigação anterior da Folha revelou que mais de cem cidades estavam sob suspeita de registrar alunos fantasmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Essas cidades demonstravam variações significativas nas matrículas em comparação com a média nacional, com mais de 10% da população matriculada nessas condições. O total de recursos destinados a essas cidades suspeitas excedia em quase R$ 1,2 bilhão o que seria alocado de acordo com a tendência nacional.
