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Reprodução: Redes Sociais
O Senado retomou a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da propriedade exclusiva dos terrenos de marinha.
A proposta de emenda da constitucional quer repassar as propriedades desses terrenos para estados e municípios gratuitamente para fins imobiliários.
Terrenos de marina são áreas localizadas dentro da faixa de 33 metros nas praias, margens de rios, lagoas e contornos de ilhas com águas ligadas aos mares.
Áreas não ocupadas e com unidades ambientais federais ficariam com a União, áreas com prédios públicos ficariam com estados e municípios, áreas particulares poderiam receber o terrenos mediante ao pagamento.
Segundos os ambientalista essa privatização das marinas ameaça a biodiversidade, colocando todo o litoral em risco, sem falar na segurança nacional e a economia da comunidades costeiras e adaptações às mudanças climáticas.
