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Campus da Ufba em Ondina, Salvador — Foto: Divulgação/Ufba
O Professor de sociologia, Luiz Enrique Vieira de Souza, da Universidade Federal da Bahia, foi demitido após denúncias de assédio sexual cometidos por ele, a alunas e a uma funcionária.
As denunciantes relataram que inicialmente tinham relações cordiais com o professor, até que ele passou a enviar mensagens de teor sexual. Em uma delas, a vítima contou que o suspeito disse que queria engravidá-la.
De acordo com um documento emitido pela instituição de ensino, assinado na quarta-feira, 22, os três episódios aconteceram em 2020. Em 2019, a instituição integrou o ranking de melhores universidades do mundo.
A primeira pessoa a denunciar o professor na reitoria da universidade, foi a funcionária da instituição, em 2021. Ela relatou que, em outubro de 2020, foi surpreendida com mensagens de teor sexual do professor. Nelas, o docente fazia comentários sobre a vítima e sobre a filha dela, que tinha menos de 18 anos na época.
Depois da funcionária da instituição, duas alunas prestaram queixas também, sobre assédio sexual cometido pelo Professor. Umas das vítimas era aluna do professor na turma de filosofia.
Em depoimento à direção da faculdade, ela contou que ambos mantinham uma relação cordial, até que em setembro de 2020, recebeu mensagens dele por um aplicativo de mensagens, com conteúdos onde era chamada de "linda", "quero te beijar", "quero ficar contigo".
Um dia depois, o professor teria mandado outras mensagens e se desculpou pelas falas. Segundo a vítima, ele atribuiu a situação a "estar passando por momentos difíceis".
Porém, em dezembro do mesmo ano, ela recebeu novas mensagens do docente. Para a direção da faculdade, a vítima disse que ele voltou a escrever mensagens de teor sexual, onde afirmava que queria que ela engravidasse dele e ofereceu R$ 5 mil para que eles ficassem juntos.
A outra vítima, que também era aluna do professor, disse que a situação começou quando foi convidada para ir até o apartamento do docente, em julho de 2020. Ela acreditou que o convite estava a associado a confraternização de um projeto, onde eles atuavam juntos.
O documento não detalha o que de fato ocorreu na casa do professor, mas a vítima indica, que teria sido acariciada e dopada pelo profissional. O professor assumiu a autoria das mensagens enviadas para as alunas e para a profissional, mas negou ter acariciado e dopado a aluna que foi até sua casa.
A defesa do professor apresentou laudos que comprovam que ele foi diagnosticado com transtorno bipolar, o que "não compromete o seu cognitivo, mas interfere na manifestação comportamental".
A comissão da universidade considerou o caso como situação análoga à hipótese de semi-imputabilidade do Código Penal brasileiro, que autoriza a punição do autor, mas impõem uma redução de pena.
O professor informou que a Comissão de Ética sugeriu que ele fosse suspenso por 90 dias, sem o pagamento de salários, ao invés de demitido.
"Foi nisso que me pautei, eu não mandei essas mensagens porque quis, eu estava alterado". Conforme o professor, a decisão por demiti-lo ignorou a recomendação técnica da comissão do PAD e os documentos médicos.
"Os fatos que eu realmente cometi, eu reconheci ao longo do processo. Eram coisas que eu não gostaria de ter dito, mas eu estava na pandemia, isolado, sem medicação, família, em uma condição muito fragilizada", contou o professor.
O docente, que ficou afastado do cargo por cerca de um ano, informou que foi diagnosticado com Transtorno Afetivo Bipolar, por dois psiquiatras no Centro de Promoção à Saúde Universitária Rubens Brasil (SMURB).
Conforme o professor, a decisão por demiti-lo ignorou a recomendação técnica da comissão do PAD e os documentos médicos.
O professor afirmou que a decisão pela demissão foi "claramente motivada politicamente e temerosa em desagradar movimentos ligados à Universidade".
O professor alega que teve a vida "destruída", está há dois anos sendo "linchado e ameaçado", mas que irá buscar seus direitos através da Justiça.
