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Anualmente, Minas Gerais se destaca como o estado com a maior proporção de crianças e adolescentes ameaçados de morte incluídos no programa de proteção. O programa de proteção do governo federal, conhecido como PPCAAM, foi implementado em 2003, sendo Minas e Espírito Santo os pioneiros na iniciativa. Os recursos para o programa dependem de uma parceria entre os estados e o governo federal.
De 2013 a 2022, Minas Gerais liderou em termos de porcentagem de crianças e adolescentes protegidos em todo o país. Durante esse período, 550 jovens foram assistidos pelo programa. Há uma década, Minas representava 42% dos casos em todo o país, enquanto nove estados ainda não aderiram ao programa.
Crianças e adolescentes ameaçados de morte podem buscar o programa para se mudarem para outra cidade com suas famílias, recebendo assistência para se protegerem dos ameaçadores. A maioria das ameaças está relacionada ao tráfico de drogas, mas também há situações envolvendo violência policial, sexual e doméstica. Somente neste ano, até maio, 236 crianças e adolescentes foram incluídos nesse programa de proteção.
Daniel Sarmento, Diretor de Políticas de Proteção e Reparação dos Direitos Humanos de Minas Gerais, destaca que o estado foi um dos primeiros a implementar um programa desse tipo, mesmo antes da iniciativa federal. Além disso, Minas possui uma legislação estadual que prevê um programa de proteção para jovens ameaçados de morte.
O programa surgiu em Minas Gerais quando os índices de assassinatos de adolescentes estavam elevados no estado. O objetivo do programa é preservar vidas quando outras políticas não conseguem garantir essa segurança. No entanto, também é importante inserir essas crianças e adolescentes em um ambiente livre de violência e ameaças.
Embora os números de assassinatos de adolescentes tenham diminuído, eles ainda são preocupantes. Além disso, o perfil dos jovens assistidos pelo programa tem evoluído ao longo do tempo. Inicialmente, os casos estavam relacionados a confrontos entre grupos criminosos, mas agora as ameaças estão mais ligadas ao mercado de drogas, como dívidas de usuários ou perdas de produtos por traficantes.
Atualmente, o PPCAAM atua em 18 estados e no Distrito Federal, com previsão de expansão para 20 estados até o final do ano.
