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Conforme relatado pelo ministro Benedito Gonçalves, foi constatado que ocorreu abuso de poder político no uso do cargo por parte do presidente Bolsonaro, bem como um desvio de finalidade no uso do "poder simbólico" e da posição de chefe de Estado. Essas ações foram identificadas como tendo o objetivo de degradar o ambiente eleitoral, prejudicando assim a lisura e a imparcialidade do processo eleitoral.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e seu candidato a vice-presidente, Braga Netto, enfrentam acusações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Essas acusações sugerem que eles teriam se aproveitado de suas posições para obter vantagens políticas e manipular a comunicação em benefício próprio. O desdobramento dessas acusações será objeto de análise e julgamento no processo correspondente.
Durante a disputa presidencial em julho de 2022, Jair Bolsonaro convocou uma reunião com embaixadores de países estrangeiros, onde fez ataques infundados ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas. Utilizando a estrutura pública do Palácio da Alvorada, a TV Brasil e suas redes sociais, ele repetiu teses sobre o assunto que já haviam sido desmentidas anteriormente. Essas ações levantaram questionamentos sobre o abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação por parte do então presidente.
Leia aqui os principais pontos do voto do relator.
O julgamento teve início na quinta-feira (22) com a apresentação do
resumo do caso e as sustentações das partes envolvidas no processo. O
advogado do PDT, autor da ação, o advogado da chapa Bolsonaro-Braga
Netto e o Ministério Público Eleitoral tiveram a oportunidade de expor
seus argumentos perante o tribunal. Durante essa fase, cada parte
apresentou suas razões e evidências em apoio às suas posições,
fornecendo um panorama dos argumentos que seriam considerados durante o
julgamento.
