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A Prefeitura de São Paulo apresentou nesta terça-feira, 21 de janeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) justificativas sobre a construção de um muro na Rua General Couto de Magalhães, na Cracolândia. A administração municipal rebateu as acusações de que a estrutura teria causado o confinamento de pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo usuários de drogas, e destacou que a obra foi planejada para substituir tapumes pontiagudos que ofereciam riscos à segurança.
Segundo a prefeitura, o muro de cimento foi erguido em maio do ano passado, após constantes relatos de que os tapumes de metal, instalados anteriormente no local, estavam sendo quebrados e transformados em pedaços pontiagudos. “Atualmente, o muro está instalado somente na lateral da área municipal localizada na Rua General Couto de Magalhães. A outra lateral, para a Rua dos Protestantes, foi aberta, permitindo o acesso e a ocupação da área municipal pelas pessoas. O terreno, inclusive, recebeu um novo piso”, informou a nota oficial.
O prefeito Ricardo Nunes, em coletiva de imprensa, reforçou que a substituição dos tapumes por uma estrutura de cimento teve como objetivo aumentar a segurança dos frequentadores da área. “Era um muro de ferro, e [a área] tem um número menor de pessoas. É uma área aberta dos lados. Confinamento é confinamento. Era só uma substituição de um material de ferro, pontiagudo, que machucava pessoas, por um de cimento, que não machuca ninguém”, declarou.
A iniciativa tem sido alvo de debates e críticas, especialmente pela repercussão em relação ao impacto social e urbanístico na região da Cracolândia. Apesar disso, a prefeitura defende que a medida é uma solução temporária para reduzir acidentes e promover mais segurança para as pessoas que frequentam o local.
A discussão segue sendo acompanhada pelo STF, enquanto a administração municipal assegura que continuará monitorando as condições da área para realizar adaptações futuras, caso necessário.
