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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou, nesta quinta-feira, 17, que está disposto a acabar com o mercado de plataformas digitais de apostas esportivas, conhecidas como "bets", caso a regulação não proteja a saúde mental e financeira da população. A declação foi feita durante uma entrevista à Rádio Metrópole, em Salvador, onde estava cumprindo compromissos de agenda, Lula detalhou que, após uma reunião com 14 ministérios, a opção escolhida foi a regulação. Ele mencionou que mais de 2 mil sites de apostas já foram removidos do mercado.
“Se a regulação não funcionar, eu acabo com isso, fica bem claro”, afirmou o presidente. Ele destacou a necessidade de controle, especialmente sobre a população mais vulnerável, e expressou preocupação com crianças usando celulares para fazer apostas.
Desde o dia 11, uma operação conjunta do Ministério da Fazenda e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueou mais de 2 mil sites ilegais que operavam fraudes. Até o momento, 98 empresas com 215 plataformas estão autorizadas a operar no Brasil até dezembro, enquanto a regulamentação completa está prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2025.
Uma lei sancionada em dezembro de 2023 determinou que cabe ao Ministério da Fazenda regular as apostas e as empresas precisam pagar R$ 30 milhões para operar no novo mercado.
O governo já editou dez portarias abordando aspectos como jogos justos, proteção ao apostador, e controle de publicidade. Além disso, será exigido o registro do CPF dos apostadores para monitorar seu histórico de apostas, visando garantir sua saúde mental e financeira.
