Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
A prioridade de atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) por parte de agentes de integração, que conectam empresas, candidatos e instituições de ensino , foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 28.
O objetivo da nova lei é garantir que as pessoas com autismo tenham acesso facilitado a vagas de estágio adequadas às suas necessidades, facilitando a inclusão desses indivíduos no mercado de trabalho.
Durante a sessão, o senador Weverton (PDT-MA), relator do projeto, destacou que, apesar dos avanços trazidos pela Lei 8.213/1991, que reserva vagas em empresas para pessoas com deficiência, as medidas ainda são insuficientes para a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho. Segundo ele, cerca de 85% dos adultos com TEA estão desempregados, evidenciando a necessidade de adaptações no ambiente de trabalho para essas pessoas.
O projeto altera as Leis 11.788/2008 e 13.667/2018, reforçando a política nacional de integração da pessoa com deficiência e assegurando que as edificações e equipamentos urbanos sigam as normas de acessibilidade estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Além disso, o texto ainda cria um cadastro específico para trabalhadores com o transtorno do espectro autista.
A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados após receber modificações no texto original.
