Servidores do Ministério da Cultura iniciam greve por tempo indeterminado

Os servidores do Ministério da Cultura (MinC) decidiram iniciar uma greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (28). Entre as principais reivindicações, está a reestruturação da carreira da Cultura, com foco na valorização dos profissionais e na criação de um plano de carreira. De acordo com os servidores, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) tem dificultado o avanço das negociações para melhorar as condições de trabalho na carreira.

“A greve agora não é por uma falta de ação do MinC, mas pela falta de respostas do MGI à reestruturação da carreira da Cultura”, afirmou Ruth Vaz Costa, representante da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef). “Entendemos, portanto, que o MGI tem virado as costas para a Cultura, ignorado todos os nossos pedidos de diálogo, sejam eles feitos por meio de associações, mas principalmente por meio dos sindicatos”, acrescentou.

A categoria também reivindica o cumprimento de acordos anteriores e a criação oficial da carreira. A Condsef informou que, no ano passado, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, entregou uma proposta de reestruturação da carreira à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Desde então, seis reuniões foram marcadas, mas todas foram adiadas pelo MGI.

Em nota, o Ministério da Cultura respeitou a mobilização dos servidores e suas reivindicações. A pasta afirmou que está trabalhando junto ao MGI na elaboração do plano de carreira para os servidores. Segundo a nota, em agosto do ano passado, a ministra Margareth Menezes entregou à ministra Esther Dweck uma proposta baseada nas demandas elaboradas pelos Grupos de Trabalho do MinC, demonstrando seu compromisso com a valorização dos trabalhadores da cultura.

A greve afetará os servidores do MinC e das unidades regionais, além de entidades vinculadas, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Biblioteca Nacional e a Fundação Nacional de Artes (Funarte).

A paralisação foi aprovada no Distrito Federal e em pelo menos 14 estados: Amazonas, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.

De acordo com os servidores, um profissional da Cultura no topo de sua carreira recebe R$ 9.728, enquanto em outras carreiras, como a de analista em infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), os salários podem chegar a R$ 21.886.

Os trabalhadores também apontam a sobrecarga de trabalho, resultante da redução no quadro de pessoal do MinC ao longo da última década. Entre 2014 e 2023, a força de trabalho do ministério diminuiu 36,6%, número superior à redução de 7,8% observada no quadro geral do setor público federal no mesmo período.