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Vacina QDenga - Foto: Divulgação/Web
O Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara e o Senado estão garantindo um reembolso de até R$ 720 para funcionários que optarem pela vacinação contra a dengue em clínicas particulares. Essa iniciativa visa ampliar o acesso à imunização em meio ao aumento de casos da doença no país.
Os planos de saúde dos servidores dessas instituições estão autorizados a reembolsar parte do valor gasto pelos beneficiários para a aplicação de duas doses do imunizante QDenga. Os reembolsos variam de acordo com o plano de saúde de cada instituição.
No Senado, por exemplo, o reembolso pode chegar a até R$ 360 por dose, totalizando R$ 720 para aqueles entre quatro e 60 anos de idade e regularmente inscritos no plano de assistência à saúde da Casa. Até o momento, mais de 176 aplicações já foram reembolsadas, totalizando aproximadamente R$ 43,8 mil.
A decisão de oferecer o reembolso no Senado foi embasada em um parecer técnico elaborado pela coordenação de Saúde, que destacou o aumento de casos de dengue no Brasil, a eficácia da vacina e o impacto orçamentário da medida. O parecer estimou um impacto financeiro de R$ 2,8 milhões, considerando a adesão de 60% do público-alvo às duas doses do imunizante.
Já na Câmara, o reembolso é previsto para os participantes do plano de saúde Pró-Saúde, abrangendo deputados, servidores efetivos da Casa e seus dependentes, entre quatro e 60 anos de idade. O limite de reembolso por dose é de R$ 350, com uma coparticipação financeira de 25% do valor reembolsado.
A respeito do STF, não foram detalhadas informações sobre o funcionamento do reembolso para os funcionários. No entanto, a assessoria de imprensa informou que os servidores da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) têm direito ao reembolso integral da vacina contra a dengue pelo STF-Med, o plano de assistência à saúde da instituição.
A Presidência da República ao ser perguntada sobre a existência de um plano de reembolso para os funcionários do Poder Executivo, mas até o momento não obteve retorno.
Por fim, é importante ressaltar que a aplicação gratuita da vacina contra a dengue pelo Sistema Único de Saúde (SUS) está restrita a crianças e adolescentes entre dez e 14 anos, em 521 municípios brasileiros. Isso se deve à limitação na produção de doses pela farmacêutica responsável, a Takeda. O Brasil registrou mais de 1 milhão de casos de dengue em 2024, com Minas Gerais liderando as estatísticas.
