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Em um momento de intensa tensão política no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre um pedido crucial que pode influenciar o curso da justiça no país. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia por tentativa de golpe de Estado, alegando supostos impedimentos. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou contra essa solicitação, argumentando que os motivos apresentados não se enquadram na legislação vigente.
O caso
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outros sete investigados está marcado para os dias 25 e 26 de março na Primeira Turma do STF. A defesa de Bolsonaro recorreu da decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que havia negado o pedido de impedimento dos ministros. Os advogados argumentam que Flávio Dino, ao apresentar uma queixa-crime contra Bolsonaro enquanto ocupava o cargo de ministro da Justiça, e Cristiano Zanin, por ter atuado como advogado da campanha de Lula e ter entrado com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, não poderiam participar do julgamento devido a supostos conflitos de interesse.
Posição da PGR
No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um parecer contrário ao pedido de Bolsonaro, afirmando que os eventos citados pela defesa não se encaixam nas hipóteses previstas no Código de Processo Penal (CPP) e no Código de Processo Civil (CPC). Gonet destacou que a jurisprudência do STF não admite interpretações extensivas ou ampliativas do rol taxativo de impedimentos estabelecido na legislação processual penal
Sessão Extraordinária do STF
Para resolver essa questão, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para decidir sobre os pedidos de Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto. A sessão ocorrerá entre os dias 19 e 20 de março, e os ministros decidirão não apenas sobre o afastamento de Dino e Zanin, mas também sobre a participação do ministro Alexandre de Moraes no julgamento e se a denúncia deve ser analisada pela Primeira Turma ou pelo plenário do STF
Se os ministros forem afastados, isso poderia alterar a dinâmica do julgamento, potencialmente favorecendo a defesa de Bolsonaro. Por outro lado, a manutenção dos ministros no processo reforçaria a percepção de que a justiça está seguindo seu curso sem interferências políticas.
A decisão sobre o afastamento dos ministros não apenas influenciará o desfecho da denúncia contra Bolsonaro, mas também refletirá a capacidade do sistema judiciário de manter sua independência e imparcialidade diante de pressões políticas intensas.
