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STF tem três votos para manter Zanin, Dino e Moraes no julgamento da tentativa de golpe

Caso os três ministros forem excluídos, a Primeira Turma do STF não terá quórum suficiente para prosseguir com o julgamento.

STF tem três votos para manter Zanin, Dino e Moraes no julgamento da tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (19), a análise de pedidos para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da denúncia de tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados. Os pedidos foram negados anteriormente pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, mas as defesas recorreram, levando a questão a ser discutida no plenário virtual do STF, com votação prevista até a noite de quinta-feira (20).

As defesas argumentam que Zanin e Dino não podem participar do julgamento devido a ações anteriores contra Bolsonaro. Zanin foi advogado de Luiz Inácio Lula da Silva e já ajuizou uma ação eleitoral contra Bolsonaro em 2022. Dino, por sua vez, apresentou uma queixa-crime contra o ex-presidente enquanto era governador do Maranhão. Já a defesa do general Walter Braga Netto solicita o afastamento de Moraes, alegando que ele seria uma das vítimas da trama golpista.

Barroso já havia rejeitado esses pedidos, afirmando que não se configuram impedimentos legais para os ministros. Ele destacou que as alegações apresentadas não demonstram fatos novos que justifiquem o afastamento. Durante a sessão, os ministros podem votar, pedir vista ou solicitar que a questão seja levada ao plenário presencial. Caso os três ministros forem excluídos, a Primeira Turma do STF não terá quórum suficiente para prosseguir com o julgamento.

O julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) está agendado para o dia 25 de março. Caso os ministros aceitem a denúncia, os acusados se tornarão réus no processo

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