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Entre 2018 e 2024, o Superior Tribunal Militar (STM) declarou culpados 2.140 militares das Forças Armadas por diversos crimes. As condenações, no entanto, excluíram generais, brigadeiros e almirantes, cargos mais altos das carreiras no Exército, na Marinha e na Aeronáutica.
Dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) revelam que, durante o período, nenhum oficial de patentes superiores foi condenado. Apenas um general de divisão chegou a ser réu em processos de ação penal militar ou apelação criminal, mas acabou absolvido.
Após o levantamento, atualizado até 10 de dezembro de 2024, o STM condenou um general de brigada, já na reserva remunerada, a dois anos de reclusão por corrupção passiva. De acordo com a denúncia, o oficial, então tenente-coronel, recebeu R$ 290 mil, em valores não corrigidos, de uma empresa fornecedora de materiais médicos ao Hospital Central do Exército (HCE), no Rio de Janeiro.
Condenações por força
O levantamento aponta que 1.615 condenados pertenciam ao Exército Brasileiro, 281 à Força Aérea Brasileira (FAB) e 244 à Marinha do Brasil.
Entre as patentes mais altas, 17 coronéis foram condenados, sendo 15 do Exército e dois da Aeronáutica. Eles foram responsabilizados por crimes como estelionato, corrupção passiva, peculato, maus-tratos, falsidade ideológica, violência contra subordinados e injúria. Na Marinha, nenhum capitão de mar e guerra foi condenado no período.
Em outras patentes, o Exército teve 17 tenentes-coronéis; e a Marinha, um capitão de fragata condenados. Um dos casos mais graves envolveu um tenente-coronel que recebeu pena de 10 anos de reclusão por estuprar a sobrinha, crime que ocorreu ao longo de cinco anos, desde que a vítima tinha sete anos. O oficial foi expulso da corporação.
Estupro e assédio sexual
Crimes sexuais também foram registrados no período. Um soldado e um cabo do Exército foram condenados por estupro. Casos de assédio sexual resultaram em penas para um capitão, dois segundos-tenentes, um cabo e um soldado da mesma força, além de dois suboficiais da FAB e três militares da Marinha.
Por importunação sexual, o STM condenou um capitão e um primeiro-tenente da FAB, além de um cabo, um soldado, um segundo-sargento e um terceiro-sargento do Exército. Na Marinha, não houve condenações por esse crime.
Respostas oficiais
Em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército destacou que os militares, como parte da sociedade brasileira, estão sujeitos às legislações penal civil e penal militar. A instituição afirmou que não cabe a ela comentar decisões judiciais.
A Marinha informou que as respostas obtidas via LAI configuram sua manifestação oficial. A FAB não se pronunciou sobre o assunto.
