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Mulher, um ser humano do sexo feminino em que a genética identifica com cromossomos XX. Isso é uma parte do resultado de pesquisa quando uma pessoa qualquer digita o termo ‘mulher’ no google, mas e outra parte, o que mostra o buscador mais famoso do mundo? Nesta segunda-feira (19/8), se você digitar esse termo em especifico você vera notícias do tipo, “Mulher é morta a tiros dentro de casa, em Vila Velha, Espírito Santos”, ou “Mulher de 37 anos é morta a facadas pelo marido em Piracicaba”, mas a final, o que isso representa? Representa que a violência contra a mulher permanece como a mais cruel e evidente manifestação da desigualdade de gênero no Brasil.
Dados do Mapa da Violência Contra a Mulher apontam que, por exemplo, o estupro, foi pauta da mídia brasileira 32.918 vezes, apenas entre os meses de janeiro e novembro de 2018. Diante disto, partimos para outro ponto importante de ser discutido. O que classifica um ato sexual como estupro? De acordo com o documento divulgado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o ato sexual sem consentimento fica configurado como estupro.
Além disso, vale lembrar que não é necessário haver penetração para que o crime se caracterize como estupro. Segundo o Código Penal Brasileiro - desde 2009 -, o estupro fica configurado como um ato criminoso quando há, com violência ou grave ameaça, “conjunção carnal ou prática de atos libidinosos”, o agressor pode ser punido com seis a dez anos de prisão, cuja sentença pode ser agravada se houver: morte, lesões corporais graves ou for praticado contra adolescentes.
Do berço até os cabelos brancos, quem são essas vítimas?
Mas ai você pode contestar e dizer, mas a mulher é quem procura certas coisas, ela também provocou, então fica a minha pergunta: Como uma garota de apenas 14 anos pode provocar um indivíduo para que ele a estupre? De acordo com o Mapa, 43% das vítimas têm menos 14 anos.
Os números às vezes assustam um pouco não é mesmo? Pois bem, vamos agora nos concentrar em algo mais peculiar nos casos em que a vítima é menor de 14 anos. Nesses casos, a questão do consentimento é ignorada e o ato sexual será considerado estupro, pois as vítimas dessa idade não possuem o discernimento necessário para consentir com a prática sexual configurando, assim, estupro de vulnerável, afinal meninas desta idade ainda estão em processo de formação e quando algo deste tipo acontece essas garotas ficam sem reação, uma vez que quem deveria protegê-las é seu principal agressor.
O levantamento também compreendeu que existem três categorias diferentes de estupro: o comum, coletivo e virtual. O primeiro é aquele cometido por só um autor presencialmente contra uma ou mais vítimas, deste tipo foram registrados mais de 29,4 mil casos na mídia. O Segundo, o coletivo, foi registrado mais de 3,3 mil casos na imprensa e se configura como aquele que é cometido por dois ou mais indivíduos contra uma ou mais vítimas de forma presencial. Por último e não menos importante, o virtual, essa categoria é recente e foram noticiados 137 casos e é intendido como tal quando, a mulher sofre ameaça de ter seu corpo exposto nas redes sociais, caso não atenda às exigências libidinosas do abusador.
Caracterizando o agressor, a relação dele com a vítima.
O Mapa da Violência Contra a Mulher, divulgado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, aponta que o maior número de abusadores sexuais compartilha laços sanguíneos ou de confiança com a família da vítima. Quanto maior o grau de proximidade, maiores são as chances de ocorrer o abuso. Quanto menor a idade da vítima, maiores são as chances desses abusadores se aproveitarem da confiança da família para cometer o crime.
Ligando os pontos: segmentação entre vítima e agressores.
Quando realizamos um breve estudo entre quem são as vítimas e seus agressores os dados assustam ainda mais, pois segundo o Mapa fica esclarecido que vítimas menores de 18 anos, os parentes (pais, tios, avós, padrastos, primos, irmãos etc.) são responsáveis pelo estupro em 60% dos casos. Já quando a idade da vítima é reduzida para menores de 14 anos, temos que os parentes, conhecidos da família e vizinhos representam juntos, 86,4% do total de abusadores sexuais das meninas.
Estupro: em Goiás, no Centro-Oeste, e no Brasil
Segundo dados repassados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO), entre janeiro e junho de 2019, cerca de 450 casos de estupro foram registrados no estado. Ainda segundo informações do órgão, em relação ao mesmo período no ano passado, os casos de estupro aumentaram cerca de 7%. Entretanto, segundo dados do Mapa da Violência Contra a Mulher, foram noticiados em Goiás, mais de 1,6 mil casos de estupro. Mesmo com a discordância, são números que devem ser levados em consideração, pensando que a mulher não deve ser tratada como um ser passivo de ser controlado, sexualmente, por um agressor.
Essa cultura do estupro, como podemos ver através dos dados, está cada vezes mais presente, ano após ano. Um lugar como o Brasil, precisa formar uma rede para enfrentar essa cultura, chega a ser desonesto com as mulheres, convivermos pacificamente com números que demonstrem o machismo e a misoginia. Quando calculamos estes dados levando em consideração os estados de Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul, os números causam um impacto ainda maior. Levando em consideração os dados do Mapa da Violência, na Região Centro-Oeste foi noticiado mais de 6,2 mil casos, em 2018.
Já em Estados de destaque nacional, como, por exemplo, o Rio de Janeiro e São Paulo, juntos, somam mais de 7,2 mil casos, mil casos a mais que Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul.
Com dados tão alarmantes entendemos que o fenômeno da violência sexual contra a mulher ocorre independentemente da situação econômica, racial, cultural e social. Com isso, é preciso debater abertamente que o consentimento para relação sexual é condição para sua consecução e ensinar para nossas crianças que não é não e isso é o que importa.
