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Ser mulher é ser ao mesmo tempo firme, sensível, focada e multitarefa; saber falar, mas também saber ouvir. Está é uma das definições que você encontra na internet quando é pesquisado “O que é ser mulher?”, seria uma definição linda se na prática a mulher não tivesse que viver com medo simplesmente por ela ser quem é. Na atual sociedade, as mulheres começaram a serem vítimas de um tipo de crime bem específico. Estamos falando do feminicídio.
De acordo com a antropóloga, pesquisadora e professora da Universidade de Brasília, Débora Diniz, “O feminicídio é homicídio de mulheres, mas importa a causa da matança para uma morte violenta ser assim classificada: a mulher precisa ter sido morta por violência doméstica ou familiar, ou por discriminação pela condição de mulher”.
Na maioria das vezes em que este tipo de crime ocorre o agressor tem uma convivência mais íntima com a vítima ou o delito é cometido por um parente próximo. Mas independente da situação em que ocorre o feminicídio, trata-se de um problema global que se caracteriza como crime de gênero ao carregar traços como ódio, que exige a destruição da vítima, podendo ser ou não combinado com as práticas da violência sexual, tortura e/ou mutilação da vítima antes ou depois do assassinato.
Diante deste cenário, com o aumento do número de assassinatos de mulheres em virtude do gênero, foi aprovada a Lei 13.104, em 9 de março de 2015, a chamada Lei do Feminicídio. Está mudança no Código Penal Brasileiro é uma resposta a um crime que tem tirado a vida de milhares de mulheres. Dados do Mapa da Violência Contra a Mulher mostram que em 2018, 15.925 mulheres foram assassinadas em situação de violência doméstica, porém, a imprensa noticiou 3,8 vezes mais casos de feminicídio.
Esse cálculo te parece estranho? Relaxa, eu vou te fazer entender o porquê disso acontecer. Enquanto a imprensa faz uma categorização prévia, um registro de homicídio de mulheres em situação de violência doméstica, identificando o feminicídio em sua natureza fática; os órgãos de segurança pública ainda possuem resistência em categorizar o mesmo crime como homicídio doloso praticado contra a mulher por “razões da condição de sexo feminino”. Por isso acontece essa discordância de números.
Mas e as vítimas, quem são?
De acordo com o documento divulgado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, cerca de 6,7% das vítimas de feminicídio possuíam menos de 18 anos de idade. Já 90,8% das mulheres assassinadas nesta condição tinham entre 18 e 59 anos de idade. As idosas foram vítimas de feminicídio em 6,7% dos casos noticiados pela imprensa brasileira entre janeiro e novembro de 2018.
Vale lembrar que esse levantamento não necessariamente corresponde aos
casos efetivamente ocorridos, mas apenas aqueles noticiados pela imprensa no período analisado. Também é necessário considerar os filtros de casos subnotificados, ocorridos e não registrados nas delegacias ou noticiados pela imprensa.
Agressores e sua relação com a vítima
Além disso, o Mapa da Violência também apresentou que os casos se assemelham não só pela brutalidade e covardia, mas também por como os assassinos agem. Segundo especialistas, os agressores, geralmente pessoas com quem as vítimas se relacionam, começam com pequenas exigências, cenas de ciúmes, cobranças, brigas seguidas de presentes e pedidos de desculpas com promessas de mudanças.
Acuadas e sob constante ameaça, em geral, as mulheres optam por não fazer a denúncia quando ocorre a primeira agressão. Depois, é um caminho sem volta. Se faz necessário também, fixar que a maioria dos assassinos dessas mulheres são seus companheiros, ex-companheiros, namorados e esposos.Eles representam 95,2% dos algozes. Já os parentes, em especial os pais, avós, irmãos e tios representam cerca de 4,8% dos responsáveis pelos feminicídios.
Feminicídio: em Goiás, no Centro-Oeste e no Brasil
Segundo o levantamento fornecido pelo Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO), até agosto deste ano, foram registrados 18 casos de feminicídio em Goiás. Ainda segundo informações do órgão, em relação ao mesmo período no ano passado, os casos de estupro aumentaram cerca de 12,5% . Entretanto, segundo dados do Mapa da Violência Contra a Mulher, foram noticiados em Goiás, 595 casos de feminicídio no Estado. Mesmo com a discordância, são números que devem ser levados em consideração, uma vez que a mulher não deve sofrer "preconceito" só por ser quem ela é.
Quando aumentamos a segmentação, segundo dados do Mapa, de casos para o âmbito, Goiás Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, contabilizamos quase 2 mil casos. Contabilização um pouco grande, mas espera só mais um pouco que você, caro leitor, vai se assustar ainda mais. Já quando juntamos Estados de destaque nacional, como, por exemplo, o Rio de Janeiro e São Paulo, eles somam mais de 4,2 mil caso, o dobro da Região Centro-Oeste.
Esses números assustam não é mesmo? Pois é, e eles só aumentam porque infelizmente ainda vivemos em uma sociedade machista e em alguns casos a mulher só é morta simplesmente pelo fato de ser do sexo feminino. E agora, eu te pergunto, "é o meio social que vivemos que está com problema ou é a forma como definimos nossos valores?".
