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Agosto lilás: você sabe o que é "revenge porn"?

Com o advento da internet ficou cada vez mais comum à realização de crimes contra a honra online, seja por publicações em redes sociais, seja por comentários em sites ou por postagens em blogs. Mas ai você, caro leitor, deve estar me perguntando, “O que é honra?”, calma, eu já te explico, assim como também você vai entender o que é "revenge porn".

De acordo com o dicionário, a palavra honra se refere à pessoa que tem uma conduta virtuosa, admirável, que tem “bom nome” junto à sociedade.Pronto, agora que você já sabe, acho que podemos continuar com a nossa conversa.

Os crimes contra a honra estão previstos no Código Penal Brasileiro e são divididos em três categorias: Calúnia (art. 138) que é acusar alguém publicamente de um crime. Difamação (art. 139) que é dizer que a pessoa foi autora de um ato desonroso. Já a injúria (art. 140) é basicamente uma difamação que os outros não ouviram: é chegar e dizer para um sujeito algo que esse sujeito considere prejudicial.

Em uma sociedade imersa nas redes sociais, muitas vezes, as pessoas criam conteúdos falsos fazendo com que o volume de casos de crimes contra a honra aumente exponencialmente, vitimando em especial as mulheres. Algumas categorias foram criadas para designar esses comportamentos de agressão em relação à honra das pessoas: o bullying e cyberbullying.

Eita! Palavras novas. Mas fique tranquilo, vou te explicar elas. Caro leitor, o bullying nada mais é que ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas. Já o cyberbullying, é uma agressão igual a do bullying, mas no mundo virtual, através de meios eletrônicos, seja em plataformas de rede sociais ou em aplicativos de troca de mensagens.

Entre os adolescentes o cyberbullying é comum, Mas entre os adultos os casos de “revenge porn” (vingança pornô em tradução literal para o português), têm aumentado. “Revenge porn” é um expressão, em inglês, usada para definir a postagem de fotos de pessoas nuas na redes sociais por parte do ex-companheiro ou companheira depois do fim de um relacionamento. Esses tipos de crime têm levado meninas e jovens adultas a desencadear doenças, como a depressão, além de casos ainda mais graves, que culminam no suicídio da jovem.

Vítimas do "revenge porn"

Dados do Mapa da Violência Contra a Mulher apontam que foram identificados 2.788 casos de crimes contra a honra de mulheres em ambiente online em 2018. Sendo que mais de 90% das vítimas possuem menos de 40 anos de idade. Quando dividimos ainda mais esses dados percebemos que 15,5% são menores de 18 anos; 83% possuem entre 18 e 59 anos e 1,5% estão com idade acima de 60 anos.

O simples ato de compartilhar conteúdos que denigrem a imagem de uma pessoa já consiste em um crime, com pena igual à de quem fez a gravação criminosa. Independentemente se o agressor tivesse algum tipo de ligação com a vítima.

No atual cenário da inclusão digital, a violência contra a mulher se estendeu e se potencializou nas plataformas online. Não apenas o sexting (prática de enviar mensagens, fotos ou vídeos sexualmente explícitos pelo celular), mas outras violações contra as mulheres também passaram a ganhar força.

De acordo com o documento divulgado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em 2017, o assédio foi o 26º assunto mais
comentado da internet.

Quem pratica o revenge porn?

De acordo com o documento divulgado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a maior parte dos praticantes desse tipo de crime compartilha ou já compartilhou laços de intimidade com a vítima, quer seja como companheiro, ex-companheiro, ou ainda como parente, principalmente quando falamos em crimes contra a honra relacionados à intimidade sexual.

Em contrapartida, os desconhecidos são 31,2% dos registros de agressão, mas seus crimes contra a honra estão mais relacionados a xingamentos em redes sociais.

Revenge Porn: em Goiás, no Centro-Oeste e no Brasil

Segundo dados do Mapa da Violência Contra a Mulher, foram noticiados em Goiás, mais de 100 casos de violência online. Quando calculamos estes dados levando em consideração os estados de Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul, os números causam um impacto ainda maior. Levando em consideração os dados do Mapa, na Região Centro-Oeste foi noticiado mais de 280 casos desse crime, em 2018.

Já em Estados de destaque nacional, como, por exemplo, o Rio de Janeiro e São Paulo, juntos, somam mais 750 casos, quase três vezes mais que os casos registrados em todo Centro-Oeste. A internet pode ser um ambiente bom e de conhecimento, mas para isso as crianças, os jovens e adultos devem aproveitar o que de melhor ela oferece, uma vez que o Brasil tem mais de 116 milhões de pessoas conectadas.

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