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Um idoso que lutava para conseguir aposentadoria rural por idade, teve audiência realizada em sua casa, pois não teria como se deslocar até o fórum de Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia.
O idoso sofre de câncer, por isso o juiz que analisou o caso, Joviano Carneiro Neto, fez questão de ir até a residência para realizar a sessão e afirmou que não estava fazendo “nada mais que sua obrigação” enquanto membro do Judiciário.
O idoso José Antônio de Paula, de 62 anos, sofre de câncer no rim e no fígado e, por isso, já não sai de casa e fica a maior parte do tempo no quintal da residência, onde foi realizada a sessão. O idoso descobriu a doença em janeiro deste ano, desde então, ela vem se agravando.
Segundo o juiz Joviano Carneiro, o procedimento durou cerca de 15 minutos, o tempo não foi estendido devido o quadro de saúde do idoso. Todas as perguntas foram filmadas pelo próprio juiz em seu celular pessoal.
De acordo com o magistrado, o benefício para o idoso é imenso e ele não poderia ficar esperando algo que é tão importante para ele. “É a nossa missão, entrar, ver, ir onde for possível para entregar a prestação jurisdicional”, afirma.
Idoso receberá aposentadoria no valor de um salário mínimo
Após sair da casa, o juiz foi para o fórum, ouviu mais duas testemunhas e decidiu em favor do idoso. Ele estipula que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passe a pagar aposentadoria rural por idade a José no valor de um salário mínimo.
De acordo com o juiz esse tipo de benefício cabe para trabalhadores rurais que viveram dentro do regime de economia familiar, na condição de segurado especial. Depois dos depoimentos e análise de provas documentais ele entendeu que idoso tinha direito ao benefício.
Essa audiência é apenas uma das cerca de 300 que o Tribunal de Justiça pretende realizar em Trindade, dentro do projeto Acelerar Previdenciário. Nesse mutirão vário juízes integram uma força-tarefa para analisar processos e acelerar julgamentos.
O juiz Carneiro Neto é o coordenador estadual do projeto, ele atua na comarca de Jussara, e destaca que a ideia é agilizar os processos e levar a Justiça de forma mais rápida. Ele explica que o Judiciário dá a resposta e analisa os processos.
Com informações do G1
