Deflagrada nesta quinta-feira (21/11), a Operação Máfia das Falências, busca desarticular uma organização criminosa especializada tanto em fraudes a credores quanto na lavagem de dinheiro, antes, durante e depois de falências e recuperações judiciais.
A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), com apoio das Polícias Militar e Civil e dos Gaecos de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
Sete mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária, e 26 de busca e apreensão, estão sendo cumpridos, além disso, 26 ordens/mandados de sequestro de bens, inclusive de várias propriedades rurais.
R$ 500 milhões já foram bloqueados na Operação Máfia das Falências
Os bens dos investigados e R$ 500 milhões já foram bloqueados. De acordo com as investigações, a organização criminosa está subdividida em quatro núcleos: "financeiro", "empresarial", "jurídico" e o "de fachada ou de laranjas".
Esses núcleos interagiam e se intercomunicavam, formando uma verdadeira rede criminosa com estrutura permanente e compartimentada. Segundo o MPGO, "o núcleo financeiro é formado por empresários e utiliza tanto empresas reais quanto de fachada, para dissimular e camuflar as tratativas em torno da ocultação de patrimônio das empresas do núcleo empresarial".
Além disso, o núcleo compra e vende os créditos gerados pelas indevidas recuperações judiciais e falências, sendo uma das formas pela qual o esquema criminoso se operacionaliza.
Já o núcleo empresarial, integrado por empresários, administradores, contadores e advogados de empresas, busca reduzir as dívidas de suas respectivas empresas e aumentar o patrimônio pessoal e o capital empresarial.
E procura ainda, com o auxílio dos núcleos financeiro e jurídico, ocultar os bens pessoais e das empresas antes da recuperação judicial ou da falência, além de forjar indevidamente processos.
O núcleo jurídico, constituído por advogados, age sob o falso pretexto de exercer a advocacia, intermediando o contato entre os núcleos financeiro e empresarial e confeccionando todas as peças processuais necessárias à concretização das fraudes.
O núcleo de fachada ou de laranjas, é composto por pessoas que se passam por pessoas jurídicas de fachada, usadas pela organização criminosa na ocultação de bens e na compra dos créditos das recuperações judiciais ou falências.