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Nesta segunda-feira (1/11), a Operação 404 contra crimes de pirataria em Goiás, cumpre mandados de busca e apreensão em Formosa, Rio Verde e Caldas Novas. A Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) participa da ação por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC).
O objetivo da Operação 404 é combater a prática de crimes contra propriedade intelectual. A ação acontece em território nacional e envolve policiais civis de 12 estados brasileiros. Pela manhã foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados.
Cerca de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, foram bloqueados ou suspensos. Além disso, também foi feita a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Nome Operação 404 faz referência a código de resposta
Em Goiás, a PC identificou os mandados de busca e apreensão com base em informações coletadas em ambientes virtuais, que indicam a autoria do crime e a forma como ele foi praticado.
De acordo com a Polícia Civil, donos de sites que destribuiam sinais de TV a cabo pirata, serão indiciados e responderão pelo crime. Segundo a PCGO, só em Formosa, o fornecedor de sinal possuía 7.000 usuários.
Essa ação nacional conta com a colaboração da Agência Nacional de Cinema (ANCINE), do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações de proteção à propriedade intelectual no Brasil, da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.
A operação recebeu o nome de 404 devido a mensagem que aparece no computador quando um site está fora do ar, ou quando a página não foi encontrada. A pena para quem pratica esse tipo de crime no Brasil, é de reclusão de dois a quatro anos e multa, de acordo com o art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro.
