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O professor da Faculdade Estácio de Sá e advogado, Dyogo Tinoco, orienta sobre os direitos dos consumidores durante a Black Friday 2019, que acontecerá no dia 29 de novembro.
A Black Friday é uma data que ganhou importância para lojistas e consumidores por ser o momento dos descontos e preços baixos. Enquanto comerciantes querem vender mais, os consumidores estão procuram por preços menores.
Segundo o advogado, Dyogo Tinoco, quem quer aproveitar os descontos precisa ter cuidado com alguns detalhes para não cair em ciladas. De acordo com ele, o consumidor deve ficar atento aos preços fora do comum.
“Mesmo sendo uma data em que os produtos têm preços mais baixos que em outras situações, sempre tem um limite. Ofertas com valores muito abaixo da média devem ser vistas com mais cuidado”, afirma Dyogo.
O advogado ressalta que todos os direitos do consumidor são validos e é muito importante que as pessoas os conheçam. “Todos os direitos de compra, troca e desistência valem durante a promoção”, destaca.
Consumidor deve ficar atento aos riscos ocultos durante a Black Friday 2019
Dyogo explica que para as compras presenciais, o consumidor deve ficar atento aos riscos ocultos, como defeitos internos no produto, e defeitos aparentes, como arranhões, partes quebras e outros.
De acordo com ele, neste caso, o consumidor tem o direito de reclamar sobre o produto em até 30 dias, se for durável, e 90 dias para produtos não duráveis.
O professor orienta que para as compras pela internet, existem os mesmos direitos, mas que as pessoas devem ficar atentas aos prazos. “Já na compra online, o consumidor tem o direito de até sete dias para desistir daquele produto. Já se a reclamação for por algum defeito, o prazo é o mesmo para as compras em lojas físicas”, explica.
Segundo Dyogo, é muito importante guardar os comprovantes, pois eles facilitarão possíveis trocas, garantia dos produtos e devoluções e, além disso, todo consumidor tem direito de desistir de uma aquisição feita.
“Por lei, o consumidor tem 7 dias para desistir de um compra feita sem contato direto, como por telefone ou internet. A troca de produtos é um direito apenas quando há defeito no produto e não ocorre o reparo”, orienta Dyogo Tinoco.
