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O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB) suspendeu o pagamento do vale transporte e das gratificações em várias áreas do governo municipal, além dos contratos temporários firmados pela Prefeitura. O intuito com a suspensão dos benefícios é destinar recursos do Paço Municipal para auxiliar no combate ao coronavírus e a queda de 24% na arrecadação de impostos municipais.
O decreto com as suspensões desses benefícios foram publicadas na última segunda-feira (13) e atinge todas as secretarias e órgãos ligados ao Paço Municipal, menos a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Mesmo o decreto sendo publicado ontem, ele tem efeito retroativo a 1º de abril. Com as medidas adotadas a Prefeitura espera economizar o equivalente a R$ 30 milhões.
O texto prevê ainda que o pagamento das horas extras trabalhadas durante o mês passado, serão lançadas na folha de abril.
Por meio denota enviada a imprensa, a Prefeitura de Goiânia, afirmou que as medidas são necessárias, pela brusca perda de arrecadação, que ultrapassa os R$ 17,4 milhões em 17 dias úteis, que representa uma queda de 24,48%. Conforme a nota, o Paço visa garantir os recursos necessários para a pasta da Saúde no momento em que todos trabalham para enfrentar e conter o avanço do coronavírus.
Com exceção da área da saúde, todo funcionalismo público municipal teve suspensos o vale transporte e as gratificações
Fora os funcionários da área da saúde, para todos os outros estão suspensas a concessão e o pagamento de vale transporte para locomoção do funcionário.
Além dos cortes para o funcionalismo público, o documento também suspende todos os contratos temporários firmados com órgãos ou entidades da administração municipal, salvo exceção as secretaria da Saúde, Infraestrutura e Serviços Públicos e Assistência Social. Conforme a publicação do portal de notícias G1, atualmente a Prefeitura tem três mil contratos, a maioria é deles é na Educação.
Vale ressaltar que a medida também suspende todo tipo de pagamento de gratificações, referente a participação em conselhos ou comissões de 15 órgãos da administração municipal.
Outro corte vai ser na progressão de carreira funcional, seja vertical ou horizontal, a suspensão nesse caso vai ser até o fim da pandemia do coronavírus. Além das suspensões citadas anteriormente, também ficam vedados os pagamentos de adicionais de incentivo a profissionalização e aperfeiçoamento na folha de pessoal, o mesmo só será efetuado quando se tratar do acerto de contas com o funcionário.
Órgãos afetados pela suspensão das gratificações:
- Conselho Superior do Serviço Público;
- Conselho de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (Imas)
- Conselho Fiscal da Assistência à Saúde do Servidor;
- Conselho Municipal de Previdência (GoiâniaPrev);
- Conselho Fiscal de Previdência (GoiâniaPrev);
- Comitê de Investimentos (GoiâniaPrev);
- Conselho Municipal de Educação;
- Conselho Municipal de Cultura;
- Conselho Tributário Fiscal;
- Comissão de Projetos Culturais;
- Comissão de Concurso Público e Comissão Auxiliar;
- Comissão Permanente de Inventário dos Bens Patrimoniais Imobiliários;
- Comissão Permanente de Inventário dos Bens Patrimoniais Mobiliários;
- Comissão Especial de Cadastro dos Bens Móveis e Imóveis de Interesse Histórico e Cultural do Município de Goiânia;
- Comissão Executiva do Plano Diretor.
