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A plataforma multioperacional, já utilizada em 150 países para oferecer assistência às vítimas de violência doméstica, vai ser implantada, em projeto piloto, na comarca de Trindade. O aplicativo pretende dar respaldo a mulher que estiver sentindo-se ameaçada pelo agressor. Integrado a centros de apoio psicossociais e centrais de monitoramento de segurança, permite que as mulheres atendidas possam, por meio de chat, receber ajuda psicológica junto a grupos de acolhimento.
O programa também oferece vigilância automatizada, que detecta a aproximação do agressor, nos casos de uso de tornozeleira eletrônica, disparando alarmes e avisos para centrais de monitoramento, agentes de segurança e para a própria mulher. Outra funcionalidade da tecnologia é a gravação de vídeos e imagens, caso a mulher necessite de provas. O conteúdo é audítavel e poderá ser juntado ao processo criminal.
Segundo o juiz Vitor Umbelino, vice-presidente da Coordenadoria, a expectativa é de que, por meio do uso de moderna tecnologia, "o projeto contribua de forma significativa com uma melhor e mais qualificada proteção da mulher em situação de violência doméstica, especialmente nesse período de pandemia da Covid-19, onde os canais de comunicação entre a vítima de violência e o Poder Público encontram- se, em sua grande parte, comprometido", declarou.
O delineamento do projeto será formulado por meio de reuniões com o Ministério Público (MP), Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Trindade, Defensoria Pública (DPE), Polícia Militar (PM), OAB e Guarda Civil Metropolitana (GCM). Nestes termos serão definidos, por exemplo, quais requisitos serão observados para a escolha dos casos selecionados para o projeto-piloto e como serão armazenados os dados estatísticos do novo procedimento.
As tratativas foram feitas em reunião na última segunda-feira (4), na qual participaram a presidente da Coordenadoria, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, os juízes Vitor Umbelino Soares Júnior e André Reis Lacerda, o deputado estadual e delegado Eduardo Prado e sua chefe de gabinete Erly Paula Moreira de Melo, o representante da empresa concessionária da plataforma Arthur Pablo Gonçalves Silva, e as servidoras Daniela Rezende, Daniele Rodrigues e Lucelma Messias.
