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Nesta segunda-feira (25/5) o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que Goiás e outras 119 cidades do estado usem e disponibilizem os medicamentos indicados para o tratamento precoce da covid-19 pelo Ministério da Saúde (MS).
Além dos medicamentos indicados pela norma estabelecida pelo MS, o MPF recomendou também que Goiás e as cidades em questão proporcione meios para que as orientações do ministério da Saúde sejam seguidas pelos médicos nas redes estaduais e municipais de saúde conforme determinado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB) para administrar o tratamento que julgarem ser o adequado.
Segundo o órgão federal, a ideia é enfrentar as doenças provocadas pelo covid-19, para o uso de um único pilar de atenção à saúde, o terciário, com a aquisição de respiradores mecânicos e a construção de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) voltados para os procedimentos de média e alta complexidade, não é coerente com o Sistema Único de Saúde (SUS).
O MPF lembra que o protocolo clínico farmacológico para o tratamento da covid-19 em estágio inicial é uma estratégia de vital importância para a preservação do maior número possível de vidas. Conforme protocolo publicado na semana passada e que conta com o apoio do CMF, os médicos de todo o Brasil foram orientado a usar a cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da doença mediante ao consentimento do paciente.
Recomendação para uso do medicamento no tratamento da covid-19 foi baseado em resultados em países asiáticos e norte-americanos
Além do CMF, quem também se mostrou favorável ao uso do medicamento foi o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) que publicou uma resolução, com resultados favoráveis do uso do medicamento em países asiáticos e norte-americanos no tratamento de pacientes com sintomas moderados da covid-19.
O procurador da República, Ailton Benedito de Souza, afirmou que todas as recomendações e alternativas farmacológicas são seguras e que tem resultados positivos no combate a doença e precisam ser consideradas pelas autoridades sanitárias.
O MPF recomendou também que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a adoção imediata das medidas para que as medicações sejam preconizadas pelo MS, no tratamento da covid-19 e das outras doenças provocadas pelo coronavírus, estejam disponíveis nas farmácias e drogarias das 119 cidades de Goiás.
Conforme a recomendação as cidades e o Estado tem o prazo de cinco dias para informar ao MPF, se vai ou não acatar as recomendações feitas.
O DM online entrou em contato com a Secretaria do Estado da Saúde (SES) por e-mail em busca de um posicionamento sobre a recomendação do MPF. Em nota a SES informou que não vai acatar a recomendação para disponibilizar hidroxicloroquina e azitromicina na rede pública de saúde, em virtude do medicamento não ter comprovação científica, de que o tratamento baseado nele funcione.
Em relação a cloroquina a Secretaria afirmou que no Hospital de Campanha já faz o uso do medicamento, todavia a prescrição é feita com cada caso avaliado individualmente pelo profissional médico, e leva em consideração as peculiaridades de cada paciente.
Confira a nota:
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que não acatará recomendação do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) para disponibilizar hidroxicloroquina e azitromicinana na rede pública de saúde do estado.
A SES-GO avalia que apesar da orientação do uso desses medicamentos pelo Ministério da Saúde em pacientes com Covid-19, esse tratamento ainda não tem comprovação científica.
A secretaria informa ainda que a cloroquina e a azitromicina estão disponíveis nos hospitais de Campanha do Estado; no entanto, a prescrição para pacientes com Covid-19 não é feita em massa. Cada caso é avaliado individualmente pelo profissional médico, que leva em consideração a peculiaridade de cada paciente.
